A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira (25), mais um reajuste no preço dos combustíveis, que passa a vigorar nesta terça (26). Os novos reajustes, atualizados nesta reportagem após o primeiro aumento, são de 9,15% para o diesel e 7,04% para a gasolina. No dia 8 de outubro, o aumento aplicado foi de 7,2% no preço da gasolina e do gás.
Diante das consecutivas altas, além de pagar mais caro pelos combustíveis, o motorista ainda pode estar sujeito a um outro problema: receber menos do que paga, mesmo com a bomba marcando a quantidade certa do litro comprado.
Trata-se de uma irregularidade chamada de “bomba baixa”, que, normalmente, só é detectada em fiscalizações de órgãos como o Procon, por exemplo. A “bomba-baixa” só pode ser considerada intencional quando há laudo técnico emitido por órgãos como o Ipem, Inmetro ou Polícia Civil, por exemplo.
“Quando não há um laudo técnico, realizado pelos órgãos competentes, comprovando que houve fraude, só podemos tratar o caso como uma irregularidade, porque a bomba pode estar descalibrada”, diz o Procon.
O problema tem sido detectado em operações realizadas por cidades do Rio de Janeiro. Em uma delas, na cidade de São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos, a irregularidade foi encontrada em dois dos oito postos de combustíveis inspecionados no final de setembro. Um terceiro posto ainda teve problema quanto à qualidade do combustível, sendo detectado mais álcool na mistura com a gasolina do que a quantidade aceitável.
Quanto ao volume, os dois estabelecimentos foram reprovados depois de passarem pelo teste do galão de 20 litros, que é feito justamente para verificar se a quantidade informada no visor da bomba de abastecimento é a mesma que chega no tanque do consumidor, correspondendo, portanto, ao valor pago pelo motorista.
Em julho, o Ministério da Justiça, com apoio da Polícia Civil do Rio, do Procon-RJ, entre outros órgãos, encontrou irregularidades em outras cidades da Região dos Lagos e também da Regiões Serrana.
Em Petrópolis, um posto teve 6 bombas lacradas por informar ao motorista a quantidade errada na hora de abastecer. Em Araruama, os agentes também constataram irregularidades entre o valor pago pelos clientes e a quantidade de combustível que saía da bomba.
“Os testes realizados durante as fiscalizações são importantes para garantir que o consumidor não seja lesado na hora de abastecer o seu veículo. Com eles verificamos se a quantidade de combustível informada no visor da bomba é a mesma que o consumidor está recebendo no tanque. E também o teste de qualidade, no qual verificamos se o combustível está fora do padrão permitido. Este último é feito no momento da fiscalização e também no laboratório da ANP, com os materiais coletados na operação”, disse Cássio Coelho, presidente do Procon-RJ
Teste do galão de 20 litros
Ao g1, o Procon explicou que no teste do galão de 20 litros existe um limite tolerável, que pode variar para mais ou para menos. Se a quantidade de combustível estiver abaixo desse limite tolerável, a bomba é lacrada.
No caso de um dos postos fiscalizados em São Pedro da Aldeia, foi constatada “bomba baixa” na gasolina uma vez que em 20 litros o resultado da aferição foi de 90 ml abaixo de zero, ou seja, 30 ml abaixo da tolerância legal.
Em relação ao outro posto, o problema ocorreu com o diesel.
“Ficou determinado o lacre do bico 05 de diesel S-10 por ter apresentado no teste de 20 litros o valor aferido de 70ml abaixo de 0, ou seja, 10 ml abaixo da tolerância legal, configurando prática abusiva vedada pelo Código de Defesa do Consumidor”, alerta o Procon.
No Rio de Janeiro, denúncias ao órgão podem ser feitas pelo aplicativo Procon-RJ ou na página do órgão na internet.
As informações são do g1.