Começa a valer, nesta sexta-feira (1º/4), o reajuste de até 10,89% no valor dos medicamentos. A alteração foi definida pelo Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).
O grupo é composto pelos ministros da Saúde (Marcelo Queiroga), Economia (Paulo Guedes), Justiça (Anderson Torres) e Casa Civil (Ciro Nogueira), além da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Segundo publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta, a porcentagem definida pelo conselho leva em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a variação da inflação.
Também foram considerados ganhos de produtividade, variação dos custos dos insumos e características de mercado.
De acordo com a publicação no DOU, as empresas produtoras de medicamentos deverão apresentar Relatório de Comercialização à CMED até o dia 10 de abril deste ano.
Segundo o Sindicato dos Produtos da Indústria Farmacêutica (Sindusfarma), o reajuste não deve ser imediato.
“O reajuste não é automático nem imediato, pois a grande concorrência entre as empresas do setor regula os preços: medicamentos com o mesmo princípio ativo e para a mesma classe terapêutica (doença) são oferecidos no país por vários fabricantes e em milhares de pontos de venda”, explica nota do Sindusfarma.
Diferença no bolso
Leopoldo Veras, membro do Comitê Técnico da Aliança para Saúde Populacional (Asap), explica que a população de baixa renda será a que mais sofrerá consequências do reajuste dos remédios.
“Aqui no Brasil o peso da conta do medicamento afeta mais a população de mais baixa renda e principalmente aqueles que dependem de uso contínuo de medicamento. Essas pessoas precisam retirar dinheiro de alguma outra necessidade para se manterem aderentes ao tratamento, ou acabam abandonando o tratamento em muitos casos”, pontua.
Ele ressalta que a inflação foi a maior responsável pelo reajuste deste ano. “Outros elementos como os custos e ajustes de preços entre setores da indústria e produtividade do setor tiveram menor relevância no reajuste deste ano”, explicou.
Os valores também sofrem variação em cada unidade federativa do país, de acordo com a carga do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual.
As informações são do Portal Metrópoles.