Estudantes beneficiados com bolsa integral do Programa Universidade para Todos (Prouni) podem receber um auxílio mensal de R$ 700 por meio da Bolsa Permanência Prouni.
O benefício, concedido pelo Ministério da Educação (MEC), tem como objetivo contribuir com os custos relacionados à permanência dos alunos no ensino superior.
O auxílio não está disponível para todos os bolsistas do Prouni. Para ter direito, é necessário atender a uma série de condições relacionadas ao tipo de bolsa, à modalidade do curso e à carga horária da graduação.
Quem pode receber
A Bolsa Permanência é destinada exclusivamente a estudantes que possuem bolsa integral do Prouni e estão matriculados em cursos presenciais com período integral.
A graduação deve ter duração mínima de seis semestres e apresentar uma carga média de pelo menos seis horas de aulas por dia. Dessa forma, estudantes de cursos que não atendam a esses requisitos não se enquadram nas condições para receber o auxílio.
Como solicitar o benefício
O estudante interessado deve procurar a coordenação do Prouni na instituição de ensino onde está matriculado. A solicitação inicial não é feita por meio de uma plataforma única disponibilizada diretamente ao aluno.
Cabe ao coordenador do programa verificar o cumprimento dos critérios, registrar o estudante no Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni) e encaminhar mensalmente a relação dos alunos que podem receber o benefício.
Após a aprovação, o estudante precisa assinar o Termo de Concessão de Bolsa Permanência emitido pela instituição e fornecer os dados bancários necessários para o pagamento.
Como o dinheiro é pago
O valor é depositado mensalmente em conta corrente individual mantida no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal. O CPF cadastrado na conta bancária deve ser o mesmo informado no Sisprouni.
O programa não permite o recebimento em conta poupança, conta conjunta ou em contas eletrônicas da Caixa identificadas pela operação 023.
A concessão do auxílio ocorre mensalmente, no primeiro dia de cada mês, condicionada à disponibilidade orçamentária da Secretaria de Educação Superior (Sesu).
Quando há mais estudantes aptos do que recursos disponíveis para atender a todos, são considerados critérios como a ordem de ingresso no Prouni, priorizando os processos mais antigos, além do desempenho obtido no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Regras para continuar recebendo
A manutenção da Bolsa Permanência também depende do cumprimento das condições do programa. Se a bolsa integral do Prouni for suspensa temporariamente, o pagamento do auxílio também será interrompido até que a situação seja regularizada.
Outra situação que pode levar ao encerramento do benefício ocorre quando o estudante muda para um curso que não possui turno integral.
Também não é permitido acumular a Bolsa Permanência Prouni com outras bolsas destinadas ao custeio de despesas educacionais que tenham financiamento proveniente de recursos públicos federais, estaduais ou municipais.
Como funciona o Prouni
O Programa Universidade para Todos oferece bolsas em instituições privadas de ensino superior. As bolsas podem ser integrais, cobrindo 100% do valor da mensalidade, ou parciais, correspondentes a 50%.
O programa é destinado a estudantes brasileiros que ainda não possuem diploma de graduação e realiza processos seletivos duas vezes ao ano.
A seleção dos candidatos considera, entre outros critérios, as notas obtidas no Enem. Já a Bolsa Permanência possui regras específicas e atende somente aos estudantes que se enquadram nas condições estabelecidas para o recebimento do auxílio.
*Da Agência Fonte Exclusiva.