Em resposta ao “tarifaço” imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o governo Lula anunciou um pacote de R$ 30 bilhões batizado de Plano Brasil Soberano, voltado para apoiar exportadores e reduzir os efeitos negativos na economia brasileira. A medida, no entanto, aumenta os gastos públicos e reduz a margem fiscal disponível para novas ações.
O plano foi apresentado como reação às sanções aplicadas por Trump, que foram justificadas como forma de pressão política devido ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de tentativa de golpe de Estado. Segundo nota oficial, o objetivo não é apenas enfrentar a ameaça atual, mas também fortalecer o sistema de financiamento e seguro à exportação, tornando o Brasil mais competitivo e menos vulnerável a represálias comerciais.
A estratégia inclui injeção de crédito, estímulo tributário e medidas emergenciais, sem aplicação de tarifas recíprocas contra produtos norte-americanos. Do total, o impacto primário previsto nas contas públicas é de R$ 9,5 bilhões — R$ 5 bilhões destinados ao Reintegra, que eleva em três pontos percentuais a devolução de tributos pagos por exportadores, e R$ 4,5 bilhões para fundos garantidores, como FGCE, FGI e FGO, voltados para micro, pequenas e médias empresas.
O restante, cerca de R$ 20 bilhões, será realocado de linhas de crédito do Fundo Garantidor de Exportações (FGE), que passará por reestruturação. A prioridade será para empresas fortemente dependentes das compras dos EUA, com a exigência de preservação dos empregos para acesso ao crédito.
Economistas como Felipe Salto e Murilo Viana alertam que o espaço fiscal para medidas do tipo é reduzido e que existe o risco de o programa se tornar permanente, à semelhança de iniciativas criadas durante a pandemia. Apesar do esforço para manter as contas no azul, o déficit primário estimado para 2025 é de R$ 26,3 bilhões, enquanto a dívida pública pode chegar a 84% do PIB até 2028.
Da Agência Fonte Exclusiva.