O procurador-geral da República, Paulo Gonet, rejeitou nesta quinta-feira, 13, o argumento da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 33 investigados pela suposta tentativa de golpe de Estado e defendeu o recebimento da denúncia pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são do jornal O Globo.
Gonet afirmou que a “denúncia descreve de forma pormenorizada os fatos delituosos e as suas circunstâncias” e defendeu que seja aceita. A análise será feita pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Os cinco magistrados decidirão se aceitam ou não a denúncia da PGR. Se aceitarem, por entenderem que há sinais concretos de um crime na peça apresentada pelo procurador-geral, Bolsonaro e os demais citados viram réus e abrem a instrução penal do processo.
A PGR ressaltou que alguns dos argumentos apresentados pela defesa, como a alegação de parcialidade de Moraes para relatar o caso, já foram rejeitados pela Corte em outros momentos. Outro ponto rebatido por Gonet foi o pedido de anulação do acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid.
Relembre a denúncia da PGR
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi denunciado, em fevereiro, pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022.
Ao todo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ofereceu denúncia contra 34 pessoas acusadas de “estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito”.
Os denunciados são acusados dos seguintes crimes:
- organização criminosa armada;
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima;
- deterioração de patrimônio tombado.
“As peças acusatórias baseiam-se em manuscritos, arquivos digitais, planilhas e trocas de mensagens que revelam o esquema de ruptura da ordem democrática. E descrevem, de forma pormenorizada, a trama conspiratória armada e executada contra as instituições democráticas”, informa a PGR.
Ainda segundo a Procuradoria-Geral da República, a organização tinha como líderes o então presidente da República e o seu candidato a vice-presidente. “Aliados a outras pessoas, dentre civis e militares, eles tentaram impedir, de forma coordenada, que o resultado das eleições presidenciais de 2022 fosse cumprido”.
Da Agência Fonte Exclusiva, com informações do Terra.