O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, suspendeu nesta sexta-feira (04), os decretos do presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Congresso referente ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Em sua decisão, Moraes determinou a realização de uma audiência de conciliação entre o Executivo e o Legislativo, marcada para o dia 15 de julho.
O ministro também estabeleceu um prazo de cinco dias para que Lula preste explicações sobre o decreto de aumento do imposto, e para que o Congresso explique a decisão de suspender o decreto presidencial.
Derrubada do decreto presidencial
A votação para derrubada do decreto do Executivo para aumento do IOF ocorreu na madrugada do dia 24 de junho, durante as festas de São João. A condução do processo foi interpretada no governo como parte do atual ambiente de tensão institucional.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que o governo estaria polarizando o debate. Já o Planalto considera que houve tensionamento também por parte do Legislativo, e recorreu ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão parlamentar.
Da Agência Fonte Exclusiva, com informações da RT Brasil.