Encontrar o Conselho Tutelar responsável por uma determinada região ficou mais fácil com o lançamento do Mapa Nacional dos Conselhos Tutelares. A ferramenta foi criada para aproximar a população dos canais de proteção de crianças e adolescentes e facilitar o acesso a informações de atendimento em todo o país.
O serviço é gratuito e reúne contatos atualizados de mais de 3,5 mil Conselhos Tutelares. A plataforma foi desenvolvida pelo Movimento Violência Sexual Zero, iniciativa formada pela Childhood Brasil, Instituto Liberta, Grupo Mulheres do Brasil e Vibra Energia.
Além dos telefones e demais canais de contato, o mapa apresenta orientações sobre como agir diante de suspeitas ou situações de violência sexual envolvendo crianças e adolescentes.
Disque 100 é um dos principais canais
Entre os serviços indicados pela plataforma está o Disque 100, canal do governo federal destinado ao recebimento de denúncias de violações de direitos humanos.
A ligação é gratuita e pode ser feita de forma anônima. O serviço recebe informações sobre casos suspeitos e encaminha as denúncias para os órgãos responsáveis pela análise e pelas providências necessárias.
Quando uma situação de violência está acontecendo naquele momento, a orientação é procurar os serviços de emergência.
A Polícia Militar pode ser acionada pelo 190, enquanto o telefone 191 é destinado à Polícia Rodoviária Federal.
Violência infantil também preocupa no ambiente digital
O mapa também chama atenção para situações de abuso sexual infantil praticadas ou disseminadas pela internet.
Nesses casos, uma das alternativas indicadas é a SaferNet, organização que atua na proteção de direitos e na segurança no ambiente digital e recebe denúncias relacionadas a conteúdos ilegais na internet.
A preocupação ganhou força diante do crescimento dos registros relacionados à circulação de material de abuso sexual infantil em plataformas digitais.
Segundo dados recentes da rede internacional InHope, o Brasil passou da 27ª para a 5ª posição, entre 2022 e 2024, no ranking de países com maior número de denúncias de páginas relacionadas à distribuição desse tipo de conteúdo.
O cenário reforça a importância de ampliar os canais de denúncia e de fortalecer medidas de prevenção, principalmente diante da presença cada vez maior de crianças e adolescentes no ambiente virtual.
Plataforma oferece materiais para prevenção
O Movimento Violência Sexual Zero também disponibiliza conteúdos voltados a famílias, educadores e empresas que desejam desenvolver ações de prevenção e enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes.
Entre os materiais estão indicações de livros, ferramentas educativas, conteúdos escritos e visuais e séries de vídeos que podem ajudar adultos a abordar o assunto de maneira adequada.
A plataforma ainda reúne informações e dados de instituições que acompanham o tema, incluindo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o DataSUS e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Subnotificação dificulta combate à violência
Um dos principais desafios apontados pela iniciativa é a dificuldade de identificar e denunciar todos os casos de violência.
Dados atribuídos ao Ipea indicam que apenas 8,5% das ocorrências registradas no país chegam a ser denunciadas. O índice evidencia a dimensão da subnotificação e mostra que uma parcela significativa dos casos pode permanecer fora das estatísticas oficiais.
Para especialistas e organizações que atuam na área, ampliar o conhecimento da população sobre os canais de denúncia é uma das formas de facilitar o acesso à proteção e aumentar as chances de que situações de violência sejam identificadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis.
O Mapa Nacional dos Conselhos Tutelares busca justamente facilitar esse primeiro passo, reunindo em um único espaço informações que podem ajudar famílias, educadores e qualquer pessoa que precise localizar o órgão responsável pela proteção de crianças e adolescentes em sua região.
*Da Agência Fonte Exclusiva.