O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 começou nesta segunda-feira (13) e segue até o dia 24 de abril. O pedido deve ser feito pela Página do Participante, utilizando o login da plataforma Gov.br.
Também devem realizar a solicitação os candidatos que faltaram aos dois dias de prova do Enem 2025 e desejam participar gratuitamente da próxima edição. Nesse caso, é necessário apresentar justificativa da ausência dentro do mesmo período.
Têm direito a solicitar a isenção estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026, alunos que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em instituições privadas, desde que possuam renda familiar de até um salário-mínimo e meio por pessoa.
Também podem pedir a gratuidade pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e beneficiários do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação.
O Inep destaca que a isenção não é concedida automaticamente, mesmo para quem se enquadra nos critérios estabelecidos. Por isso, é necessário realizar a solicitação dentro do prazo estipulado. No caso dos inscritos no CadÚnico, é fundamental que os dados estejam atualizados para evitar o indeferimento do pedido.
Os participantes que precisam justificar ausência no Enem 2025 devem apresentar documentos que comprovem o motivo da falta, como boletim de ocorrência em caso de acidente ou assalto, ou certidão de casamento se o evento ocorreu próximo à data da prova. Os arquivos devem estar nos formatos PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2MB.
O resultado das solicitações de isenção será divulgado no dia 8 de maio. Quem tiver o pedido negado poderá apresentar recurso entre os dias 11 e 15 de maio. O resultado final será publicado em 22 de maio.
O Inep reforça que a aprovação da isenção não garante automaticamente a inscrição no exame. O período oficial de inscrição do Enem 2026 ainda será divulgado pelo Ministério da Educação.
O Enem é considerado a principal porta de acesso ao ensino superior no Brasil, sendo utilizado em programas como o Sisu, Prouni e Fies. Além disso, a nota do exame pode ser aproveitada em instituições de ensino superior de Portugal conveniadas ao Inep. Desde 2025, o exame também voltou a permitir a certificação de conclusão do ensino médio para candidatos maiores de 18 anos que alcançarem a pontuação mínima exigida.
*Da Agência Fonte Exclusiva