Ele representa grande parte do sustento mensal da diarista e artesã Luana Silva, em São Luís (MA). Ajuda Fernanda Eduarda a pensar na retomada dos estudos e a pensar num futuro melhor para ela, suas duas crianças e para a avó em Catalão (GO).
Garante para a autônoma Maria Isaete Cunha, de Belém (PA), uma variedade essencial no cardápio que oferece diariamente aos três filhos, em que não pode faltar o açaí. Reforça orçamento da auxiliar de cozinha Juziele Oliveira, em Cuiabá (MT).
As quatro estão entre as 18,15 milhões de famílias contempladas pelo Auxílio Brasil do Governo Federal em junho de 2022. O pagamento do benefício tem início nesta sexta-feira, 17.06. Os primeiros a receber são os beneficiários com o final 1 no Número de Identificação Social (NIS), de acordo com o calendário do programa (veja abaixo). Os repasses seguem até 30 de junho.
Detalhamento dos pagamentos por município
O investimento para saldar o pagamento em junho supera R＄ 7,6 bilhões. O programa de transferência de renda executado pelo Ministério da Cidadania garante um repasse mínimo de R＄ 400 a cada beneficiário. O repasse médio recebido pelas famílias é de R＄ 402.
Isso porque, além do benefício básico, há rendas complementares possíveis de acordo com os perfis das famílias, como a Bolsa Esporte Escolar, a Bolsa de Iniciação Científica e a Inclusão Produtiva Rural. Neste mês, o Governo Federal paga também mais uma parcela do Auxílio Gás, que vai garantir R＄ 53 adicionais a 5,68 milhões de famílias em condição de vulnerabilidade social.
“A política de assistência social do Governo Federal hoje é pautada na emancipação. O Auxílio Brasil ajuda a quem precisa, no momento em que mais necessita, e ao mesmo tempo apresenta trilhas de emancipação, para que a família que recebe o benefício possa buscar oportunidades e conquistar seus objetivos”, afirmou o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento.
De acordo com informações da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, o Nordeste segue como a região com maior número de beneficiários. São 8,6 milhões de famílias contempladas. Na sequência aparecem as regiões Sudeste (5,2 milhões), Norte (2,1 milhões), Sul (1,2 milhão) e Centro-Oeste (941 mil).
Na divisão por Unidades Federativas, a Bahia é o estado com maior número de famílias com direito a receber os recursos. São 2,26 milhões de famílias no programa. São Paulo (2,8 milhões), Pernambuco (1,44 milhão), Minas Gerais (1,43 milhão), Rio de Janeiro (1,33 milhão), Ceará (1,32 milhão), Pará (1,15 milhão) e Maranhão (1,10 milhão) completam o grupo de estados em que há mais de um milhão de contemplados.
Habilitação
Maior programa de transferência de renda da história do país, o Auxílio Brasil é voltado para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, as famílias precisam atender os critérios de elegibilidade, ter os dados atualizados no Cadastro Único nos últimos 24 meses e não podem ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e as de outras bases do Governo Federal.
A seleção é feita de forma automática, considerando a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário anual do Auxílio Brasil, por meio do Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec).
Emancipação
Pelas regras do Auxílio Brasil, as famílias que tiverem aumento da renda mensal acima do valor estipulado para o perfil do programa, de R＄ 210 por pessoa, e que apresentem em sua composição crianças, jovens de até 21 anos ou gestantes, poderão permanecer no programa por até 24 meses, sem que o benefício seja cancelado em razão desse aumento, desde que esse aumento não supere o valor de R＄ 525 por pessoa.
O objetivo é dar aos beneficiários a segurança de que eles terão o acompanhamento e a proteção de renda do Governo Federal durante o processo de construção da sua autonomia financeira.
Em caso de perda de renda após deixar o programa, a família pode solicitar novamente para ser atendida pelo Auxílio Brasil junto à gestão municipal. Com isso, caso atenda aos requisitos estabelecidos para o recebimento dos benefícios, a família terá prioridade na concessão do benefício.