O governo brasileiro reiterou neste sábado (14) o compromisso de combater o trabalho forçado, após os Estados Unidos anunciarem uma investigação comercial que inclui múltiplos países, entre eles o Brasil.
Durante visita a uma concessionária da Scania em Brasília, o vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que o inquérito americano não tem como foco exclusivo o país e destacou que o Brasil mantém fiscalização contínua e segue todos os tratados internacionais relacionados ao tema.
Alckmin lembrou que, em 24 de fevereiro, assinou junto ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, o Decreto nº 12.857, formalizando a adesão a um protocolo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que prevê medidas de proteção às vítimas e punições rigorosas contra a exploração laboral. “Ninguém tem mais compromisso de combater trabalho forçado do que o governo brasileiro”, declarou.
A investigação foi aberta pelo Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) na quinta-feira (12), com base na Seção 301(b) da Lei de Comércio de 1974, que permite analisar práticas comerciais consideradas desleais.
O inquérito abrange cerca de 60 países, incluindo China, Índia, Rússia, Argentina, Reino Unido, Canadá e membros da União Europeia.
Segundo Jamieson Greer, embaixador e Representante Comercial dos EUA, o objetivo da apuração é avaliar casos em que trabalhadores e empresas americanas competem com produtores estrangeiros que podem se beneficiar de custos artificiais obtidos por meio de trabalho forçado.
O Brasil já enfrenta outra investigação sob a mesma legislação, iniciada em 2025, abordando temas como Pix, comércio irregular, propriedade intelectual, taxas de importação e desmatamento.
*Da Agência Fonte Exclusiva