A Federação Única dos Petroleiros (FUP) anunciou nesta terça-feira (18) que a greve da categoria será mantida mesmo diante da decisão do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra, o mais patronal dos presidentes que já passaram pela Corte.
A entidade pretende recorrer da decisão monocrática proferida nesta segunda-feira (17), quando Gandra considerou a greve ilegal.
Atendendo a um pedido da Petrobras, o ministro autorizou a estatal a adotar medidas “administrativas” como demitir grevistas por justa causa, impor sanções disciplinares e cortar salários.
A decisão não proíbe a greve, mas afirma que a paralisação não pode continuar na escala atual. O movimento foi autorizado tanto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quanto pelo TST, com a condição de que 90% da categoria continuasse trabalhando.
A Petrobras, no entanto, diz que a decisão do TST proíbe a paralisação, enquanto que juristas lembram que a greve um direito assegurado pela Constituição Federal. O plenário do TST deve julgar o caso no dia 9 de março.
Ives Gandra estipulou multa de R$ 250 mil a R$ 500 mil por dia para os sindicatos, caso descumpram a decisão, que também prevê o bloqueio de contas da entidade. A greve entra no seu 18º dia nesta terça-feira, atingindo 120 unidades da Petrobras e com adesão de 21 mil trabalhadores, segundo dados da FUP.
O movimento foi deflagrado após a estatal implementar um plano de demissão voluntária em subsidiária, a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen).