Uma das dúvidas que rondam a cerimônia de posse de Luiz Inácio Lula da Silva é a respeito da passagem da faixa presidencial. Tradicionalmente, o presidente que deixa o Palácio da Alvorada a entrega para o seu sucessor.
O atual presidente Jair Bolsonaro, no entanto, já deu declarações que tornam incerta sua participação nessa solenidade. A faixa foi encomendada pelo presidente eleito Lula em 2003, no seu primeiro mandato, por R$ 55 mil, o equivalente a R$ 200 mil e 800 no valor corrente.
O processo de aquisição da faixa, no entanto, na tentativa de modernizá-la, demorou cinco anos e Lula só a usou pela primeira vez em 2008, no tradicional desfile de 7 de setembro.
O temor do PT é que Bolsonaro “suma” com a faixa presidencial, segundo informações do portal Metrópoles. No governo da petista Dilma Rousseff, tanto a indumentária quanto as joias que a enfeitavam foram dadas como desaparecidas.
Na posse do seu segundo mandato, em 2015, a então presidente reeleita Dilma usou a faixa antiga, que já havia sido “aposentada” por Lula anos antes. Na época, a razão divulgada para tal feito foi o fato da faixa mais moderna não ter sido encontrada a tempo da cerimônia.
Em 2016, depois que a faixa foi encontrada por auditores do Tribunal de Contas da União (TCU), o Palácio do Planalto abriu uma comissão de sindicância interna para apurar o sumiço de joias em ouro e diamantes que a enfeitavam. Esse processo de busca foi em agosto daquele ano, mesmo mês em que a então presidente sofreu o impeachment.
O que acontece se Bolsonaro não passar a faixa para Lula?
Caso se confirme que Bolsonaro não irá mesmo participar dessa tradição de passagem de faixa, o que, segundo aliados do presidente, seria “imperdoável” para seus eleitores, há algumas possíveis saídas. Por mais que seja uma tradição, a ação é simbólica e não obrigatória. Apesar de as negativas serem incomuns, fatores diversos fizeram com que dos últimos oito presidentes, apenas cinco recebessem a faixa do antecessor.
Um decreto de 1972, assinado à época por Médici, determina regras relacionadas à passagem, pelo presidente antecessor, da faixa presidencial. O documento, no entanto, não o considera um ato obrigatório. A Constituição determina o comparecimento, ao Congresso Nacional, somente do presidente eleito, com o intuito de prestar o juramento de cumprir a Carta Magna, como previsto no artigo 78.
Se Bolsonaro de fato se recusar a marcar presença na posse de Lula, o vice-presidente Hamilton Mourão poderia “fazer as honras da casa” e entregar a faixa presidencial para o petista. Mourão, no entanto, já declarou que não vai fazer isso. Ele chegou a defender que o atual presidente Bolsonaro entregue a faixa presidencial a Lula, o provoque “ao pé do ouvido” e se coloque como líder da oposição no mandato do petista.