A Polícia Federal (PF) apontou que o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto recebia R$ 250 mil mensais em propina no esquema de descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas. A informação consta no relatório que embasou a nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada nesta quinta-feira (13).
Stefanutto foi preso por determinação do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelas investigações.
Segundo a PF, o ex-presidente exercia influência dentro da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) e utilizava empresas de fachada — entre elas uma pizzaria, uma imobiliária e um escritório de advocacia — para receber os valores ilícitos. Ele era identificado nas mensagens interceptadas pelo codinome “Italiano”.
Os investigadores afirmam que os repasses ocorreram principalmente entre junho de 2023 e setembro de 2024 e que o valor mensal das propinas aumentou significativamente após Stefanutto assumir o comando do INSS.
“Ficou claro que, em troca de sua influência, Stefanutto recebia propinas recorrentes, utilizando diversas empresas de fachada para ocultar os valores”, afirma o relatório. “Os pagamentos provinham diretamente da fraude em massa praticada pela Conafer.”
A PF também descreve que o ex-presidente teve papel decisivo em duas etapas do esquema: primeiro, ao facilitar juridicamente a celebração do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) da Conafer em 2017, quando ainda era procurador do INSS; depois, ao proteger as irregularidades já como presidente do órgão.
“O pagamento de valores indevidos aos altos gestores do INSS era necessário porque, sem o apoio deles, seria impossível manter uma fraude dessa magnitude, que envolvia mais de 600 mil vítimas e gerava milhares de reclamações”, diz o relatório.
Outro lado
A defesa de Stefanutto afirmou que ainda não teve acesso à decisão que determinou a prisão e classificou a medida como “completamente ilegal”. Segundo os advogados, o ex-presidente tem colaborado com as investigações desde o início e “não representa qualquer risco ao andamento do processo”.
A Conafer, também alvo da operação, declarou estar à disposição das autoridades e reforçou o direito à presunção de inocência.
“Reafirmamos o princípio do Estado de Direito: todos os citados têm o direito de defesa garantido e sua honra deve ser preservada até decisão final”, disse a entidade em nota.
*Da Agência Fonte Exclusiva.