A capacidade das autoridades brasileiras de investigar e esclarecer homicídios apresenta uma grande desigualdade entre os estados. Enquanto algumas unidades da Federação conseguem identificar responsáveis pela maioria dos crimes registrados, outras apresentam índices de resolução inferiores a 10%.
A constatação faz parte do estudo “Diagnóstico sobre a Investigação de Homicídios no Brasil”, elaborado pelo Instituto Sou da Paz. O levantamento aponta que a baixa taxa de esclarecimento de assassinatos continua sendo um dos principais desafios da segurança pública nacional, com a estimativa de que aproximadamente 60% dos homicídios permaneçam sem solução.
A pesquisa analisou dados referentes ao período entre 2020 e 2024, considerando informações criminais, sociais, econômicas e institucionais. O estudo avaliou o desempenho das polícias civis dos estados e do Distrito Federal, além da média de homicídios esclarecidos entre 2020 e 2023.
Segundo os pesquisadores, diversos fatores podem influenciar a capacidade de investigação dos crimes. Entre eles estão características sociais, econômicas e territoriais das vítimas, além de aspectos relacionados à estrutura dos órgãos de segurança e à prioridade dada aos casos.
Para o levantamento, foi considerado como homicídio esclarecido aquele em que o Ministério Público apresentou denúncia criminal até o final do ano seguinte ao assassinato.
Os resultados mostram uma diferença expressiva entre os estados. O Rio Grande do Norte apresentou o menor índice de esclarecimento entre as unidades analisadas, com apenas 9% dos homicídios resultando em denúncia apresentada pelo Ministério Público. A Bahia aparece em seguida, com 14% dos casos solucionados.
Na outra extremidade, Goiás e o Distrito Federal registraram os melhores resultados do levantamento. Goiás alcançou uma média de aproximadamente 86% de homicídios esclarecidos, enquanto o Distrito Federal apresentou índice próximo de 81%.
Além de apontar as diferenças entre os estados, o estudo identificou práticas consideradas importantes para melhorar a eficiência das investigações. Entre elas estão a integração entre diferentes forças de segurança, a criação de equipes especializadas e a manutenção de profissionais por períodos mais longos nas unidades responsáveis pelos casos.
O levantamento também destaca o papel da tecnologia no combate aos crimes violentos. Entre as ferramentas apontadas estão sistemas de videomonitoramento, análise de provas digitais, exames balísticos e bancos de perfis genéticos.
Outro ponto considerado essencial é a atuação rápida nas primeiras 48 horas após o homicídio. De acordo com o estudo, esse período é fundamental para preservar evidências, recolher informações de testemunhas e definir os primeiros caminhos da investigação.
Para o Instituto Sou da Paz, aumentar a taxa de esclarecimento dos homicídios depende de investimentos permanentes, melhoria da estrutura policial e maior integração entre os órgãos responsáveis pela segurança pública.
A ampliação da capacidade investigativa é apontada como uma medida fundamental para reduzir a impunidade e fortalecer a resposta do Estado aos crimes contra a vida.
*Da Agência Fonte Exclusiva