O Discord poderá ter o recurso de transmissões ao vivo suspenso no Brasil a partir desta segunda-feira (17).
A determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) exige que a plataforma interrompa temporariamente a função Go Live caso não demonstre que adotou mecanismos considerados adequados para proteger crianças e adolescentes.
A decisão não prevê o bloqueio do aplicativo no país. Os usuários brasileiros continuarão podendo acessar o Discord e utilizar outras funcionalidades da plataforma, mas as transmissões em tempo real dentro de servidores privados poderão ficar indisponíveis.
A medida foi anunciada pela ANPD na quarta-feira (12). No dia seguinte, quinta-feira (13), o órgão estabeleceu prazo de até três dias úteis para que a empresa cumprisse a determinação.
Caso envolvendo adolescente motivou atuação
A decisão da autoridade reguladora ocorreu após um episódio registrado em 22 de julho, envolvendo uma criança de 13 anos que teria sido coagida por integrantes de um grupo criminoso a cometer suicídio diante de uma câmera.
O caso ampliou a preocupação das autoridades brasileiras com os mecanismos de segurança disponíveis no Discord, especialmente em ambientes privados.
Segundo a avaliação apresentada pela ANPD, as ferramentas de moderação existentes não seriam suficientes para assegurar proteção adequada a crianças e adolescentes diante de situações de violência, exploração e outros riscos.
O recurso Go Live permite que usuários realizem transmissões em tempo real dentro de servidores da plataforma. A possibilidade de utilizar esse tipo de ferramenta em espaços privados está entre os pontos considerados pela autoridade na decisão.
Empresa terá de apresentar medidas de segurança
Para que a função possa voltar a ser disponibilizada normalmente, o Discord deverá apresentar evidências de que implementou medidas capazes de ampliar a proteção de usuários menores de idade.
A exigência está relacionada à necessidade de prevenir e reduzir riscos associados ao uso da plataforma por crianças e adolescentes, principalmente em ambientes de comunicação privada e recursos que permitem interação em tempo real.
A decisão, entretanto, não determina que o Discord deixe de funcionar no Brasil. O aplicativo continuará acessível, enquanto a restrição ficará concentrada no recurso de transmissão ao vivo.
Descumprimento pode gerar multa
Caso a empresa não cumpra a determinação estabelecida pela ANPD dentro do prazo, poderá sofrer uma sanção financeira. Até o momento, o valor de uma eventual multa não foi definido pela autoridade.
A medida aumenta a pressão regulatória sobre plataformas digitais que oferecem ferramentas de comunicação e interação em tempo real. O caso também reforça a cobrança para que esses serviços adotem mecanismos de proteção mais efetivos para crianças e adolescentes.
A retomada do Go Live dependerá da comprovação, por parte do Discord, de que as providências exigidas pela autoridade brasileira foram implementadas.
*Da Agência Fonte Exclusiva