Integrantes da cúpula da CPI da Pandemia passaram a defender que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entre no rol de investigados pela Comissão Parlamentar de Inquérito e, como primeiro passo para consolidar a medida, avaliam pedir que Bolsonaro preste depoimento por escrito aos senadores.
A CNN apurou que a equipe jurídica que auxilia o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), após avaliar precedentes do STF (Supremo Tribunal Federal), tem a convicção que o único impedimento da comissão em relação ao presidente é a sua convocação para prestar esclarecimentos presencialmente. A avaliação é a de que outras medidas, inclusive a própria investigação sobre ações e omissões de Bolsonaro no combate à pandemia, podem ser adotadas pelos senadores.
Nesse cenário, a cúpula da CPI da Pandemia costura um caminho para que, em breve, Bolsonaro seja instado a responder a uma série de questionamentos por escrito. Uma das preocupações dos senadores é garantir que, uma vez aprovado o pedido, ele não seja derrubado pelo Supremo.
A CNN apurou que, entre integrantes da corte, não há um consenso sobre a possibilidade de comissão investigar o presidente da República, mas a avaliação é a de que, se for elencado como testemunha, Bolsonaro tem a prerrogativa de depor por escrito.
Em entrevista à imprensa na sexta-feira (18), o senador Renan Calheiros afirmou que estuda incluir Bolsonaro na lista de investigados pela CPI da Pandemia. “Aparecendo fatos óbvios, como tem aparecido, a CPI vai ter que responsabilizar. Diante de provas, não há como não responsabilizar. Seria um não cumprimento do nosso papel”, afirmou.
Procurada, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República não se manifestou.
As informações são da CNN.