Um contrato de R$ 108 milhões firmado pela Prefeitura de São Paulo para levar internet gratuita a diferentes pontos da cidade entrou no radar de uma investigação da Polícia Civil. O principal foco é a possibilidade de que parte dos recursos públicos destinados ao programa WiFi Livre SP tenha sido utilizada em atividades relacionadas à produção do filme Dark Horse, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
As suspeitas aparecem em um relatório da Polícia Civil que se tornou público no domingo (13), após decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O contrato é executado pelo Instituto Conhecer Brasil (ICB), entidade presidida por Karina Gama. Ela também possui participação societária na produtora ligada ao filme investigado.
Polícia Civil apura possível uso dos recursos
O relatório aponta que os investigadores trabalham com a hipótese de que valores destinados ao programa de internet gratuita possam ter sido desviados para custear despesas relacionadas à produção cinematográfica.
Entre os pontos levantados está uma possível confusão patrimonial envolvendo empresas subcontratadas e outras organizações sociais ligadas à investigada. Segundo a Polícia Civil, essas estruturas poderiam ter sido utilizadas para movimentar recursos e dificultar a identificação da origem e do destino dos valores.
O documento afirma haver suspeitas de que dinheiro público do WiFi Livre SP tenha sido direcionado para atividades relacionadas ao filme Dark Horse.
A possibilidade, no entanto, ainda faz parte da investigação. O relatório não representa uma conclusão definitiva sobre eventual desvio de recursos ou sobre a responsabilidade dos envolvidos.
Valor pago por ponto instalado chama atenção
Outro aspecto analisado pelos investigadores é o custo de instalação dos equipamentos utilizados no programa.
De acordo com o relatório, o Instituto Conhecer Brasil recebia R$ 1.800 por ponto de internet instalado. A Polícia Civil comparou esse valor com os preços praticados pela Prodam, empresa de tecnologia da própria Prefeitura de São Paulo.
Segundo os investigadores, a Prodam cobrava R$ 230 pela implantação do serviço e R$ 306 pela manutenção mensal.
A diferença entre os valores passou a ser considerada um dos pontos que precisam ser esclarecidos durante a apuração, principalmente em relação à composição dos custos e à destinação dos recursos previstos no contrato.
Empresas subcontratadas também são investigadas
A Polícia Civil também analisa a cadeia de empresas contratadas para executar partes do programa WiFi Livre SP.
O relatório menciona empresas subcontratadas e outras organizações relacionadas à investigada que teriam participado da movimentação dos recursos. A suspeita é de que essas operações possam ter dificultado o acompanhamento do dinheiro desde o pagamento do contrato até seu destino final.
Os investigadores buscam identificar como os valores foram distribuídos, quais serviços foram efetivamente prestados e se houve repasses incompatíveis com a finalidade prevista no contrato.
Investigação ainda está em andamento
A apuração ocorre em meio às investigações sobre possíveis irregularidades envolvendo recursos públicos e a produção de Dark Horse. O caso passou a tramitar no STF após decisões relacionadas aos procedimentos investigativos.
Até o momento, as informações divulgadas pela Polícia Civil apontam hipóteses que ainda precisam ser comprovadas. Não há, portanto, conclusão definitiva de que recursos do WiFi Livre SP tenham sido desviados para o filme.
A investigação deverá analisar documentos, contratos, pagamentos, subcontratações e movimentações financeiras para esclarecer se houve irregularidades e, em caso positivo, identificar os responsáveis.
*Da Agência Fonte Exclusiva