O conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) decidiu por unanimidade, com 9 votos, aceitar a admissibilidade da ação contra o deputado Arthur do Val (sem partido).
O parlamentar é acusado, em 20 representações unificadas, de quebra de decoro parlamentar.
No inicio deste mês, áudios vazados revelaram falas sexistas de do Val sobre mulheres ucranianas. “As ucranianas são fáceis porque são pobres”, disse o parlamentar em áudios compartilhados em grupos de mensagens.
O advogado Paulo Bueno, que faz a defesa do deputado, afirmou que ele reconheceu o erro e sabe que merece ser punido, porém uma cassação seria “exagero”.
A defesa segue três linhas:
– Extraterritorialidade da ação: a defesa alega que os áudios foram gravados fora do país, portanto a ação não deveria ser julgada no Brasil
– Inadmissibilidade das provas: segundo o advogado, os áudios foram vazados de forma ilícita e indevida.
– Impossibilidade jurídica do pedido: o deputado estava licenciado do cargo quando viajou ao Leste Europeu para acompanhar o conflito entre Rússia e Ucrânia e, portanto, não pode ter quebrado o decoro parlamentar.
Esses argumentos foram apresentados nesta quinta, na defesa prévia protocolada no Conselho de Ética, a qual a CNN teve acesso. Com a admissibilidade da ação, Arthur tem cinco dias para apresentar a defesa de mérito.
Após isso, o conselho se reúne novamente para definir o relator do processo que passa, posteriormente, por votação em plenário.
“Os áudios privados foram gravados na Eslováquia, país europeu que faz fronteira com a Ucrânia, e enviados logo em seguida para um grupo privado de amigos do acusado”, diz trecho do documento da defesa prévia de Arthur do Val.
Após a divulgação das mensagens, o deputado anunciou sua saída do Movimento Brasil Livre (MBL) e o Podemos, então partido político de do Val, o desfiliou. Ele estava filiado ao partido há cerca de 30 dias.
Na Alesp, o deputado enfrenta pelo menos 12 pedidos de cassação. Antes da decisão final, Arthur do Val passará por um processo de pelo menos cinco etapas na Alesp e, ao fim, poderá receber quatro possíveis punições: advertência, censura verbal, censura escrita, perda temporária de mandato ou cassação. Entenda o processo.
Entenda o caso
Do Val foi para a Ucrânia para, segundo ele, “ver o que está acontecendo ‘in loco’”, durante a invasão do país pelas forças russas, lideradas pelo presidente Vladimir Putin. Ao sair do país, enviou mensagens de voz a um grupo privado nas quais faz comentários sexistas sobre as refugiadas ucranianas.
“É inacreditável a facilidade. Essas ‘minas’ em São Paulo se você dá bom dia elas ‘iam’ cuspir na tua cara. E aqui elas são supersimpáticas, super gente boa. É inacreditável”, disse.
“Mano, eu ‘tô’ mal. ‘Tô’ mal, ‘tô’ mal. Eu passei agora… são quatro barreiras alfandegárias. São duas casinhas em cada país. Mano, eu juro para vocês. eu contei: foram 12 policiais deusas. Deusas, mas deusas, assim, que você casa e, assim, você faz tudo o que ela quiser. Eu ‘tô’ mal, cara. Assim, eu não tenho nem palavras ‘pra’ expressar. Quatro dessas eram ‘minas’, assim, que você, tipo… mano, nem sei o que dizer. Se ela cagasse, você limpa o c* dela com a língua. Assim que essa guerra passar eu vou voltar para cá”, diz o deputado em outra mensagem de voz.
No sábado (5), ao desembarcar no Brasil, ele reconheceu a veracidade dos áudios e pediu desculpas pelos conteúdos vazados.
“Foi errado o que falei, não é isso que eu penso. O que falei foi um erro num momento de empolgação. Pelo amor de Deus, gente, a impressão que está passando é que cheguei lá e tinha um monte de gente e falei ‘quem quer vir comigo aqui que eu vou comprar alguma coisa?’. Não é isso, nem poderia. Inclusive nos áudios, de modo jocoso, informal, falo que não tive tempo de fazer absolutamente nada. Nem tempo para tomar banho, estou há três dias sem banho”, disse.
