O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) concluiu, nesta sexta-feira (10), mais uma etapa da missão do Observatório Nacional de Enfrentamento ao Discurso de Ódio e ao Neonazismo, realizada em Belém (PA).
A iniciativa busca reunir informações em diferentes regiões do Brasil para subsidiar a criação de políticas públicas voltadas ao combate ao extremismo e à disseminação de discursos de ódio.
Segundo dados apresentados pelo CNDH, o número de células neonazistas em atividade no país registrou crescimento de 270% entre 2019 e 2021.
Diante desse cenário, o observatório foi criado para monitorar organizações extremistas, acompanhar a propagação de conteúdos de ódio, especialmente nas plataformas digitais, e propor medidas jurídicas e institucionais para fortalecer a atuação do poder público.
Durante três dias de atividades na capital paraense, representantes do observatório se reuniram com instituições locais para ampliar o levantamento sobre a presença de grupos extremistas na Região Norte e fortalecer a cooperação entre órgãos responsáveis pela defesa dos direitos humanos.
O conselheiro do CNDH e coordenador da Relatoria Especial de Enfrentamento ao Discurso de Ódio, Extremismo e Neonazismo, Carlos Nicodemus, afirmou que a expansão de grupos extremistas representa uma ameaça não apenas às populações vulneráveis, mas também às instituições democráticas.
Segundo o relator, o monitoramento realizado pelo observatório acompanha ocorrências em todas as regiões do país e apresenta resultados compatíveis com pesquisas acadêmicas que apontam o avanço dessas organizações, sobretudo a partir de 2022. Além do neonazismo, o trabalho inclui o acompanhamento de outros movimentos extremistas e de ideologias de caráter fascista que promovem discriminação e ataques contra minorias.
Antes da etapa realizada no Pará, a missão passou por estados como Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Pernambuco e Goiás. O objetivo é reunir informações regionais para construir um diagnóstico nacional que auxilie na elaboração de estratégias permanentes de prevenção e enfrentamento ao problema.
De acordo com o CNDH, o relatório final do observatório deverá ser concluído até dezembro de 2026. O documento servirá de base para a formulação de uma política pública nacional destinada ao combate ao discurso de ódio, ao extremismo e ao neonazismo, além de apresentar sugestões de aperfeiçoamento da legislação e de integração entre os órgãos responsáveis pela prevenção e repressão dessas práticas.
Carlos Nicodemus destacou que os debates realizados em Belém reforçaram a importância da educação e da cultura como ferramentas para prevenir a radicalização. Segundo ele, as informações coletadas poderão orientar tanto políticas estaduais quanto diretrizes nacionais envolvendo áreas como educação, cultura, direitos humanos, segurança pública e justiça.
O conselheiro também defendeu uma participação mais ampla da sociedade civil na elaboração dessas políticas, por meio da atuação de conselhos e espaços de diálogo, com o objetivo de garantir ações permanentes e coordenadas em todo o país.
Outro tema discutido durante a missão foi a disseminação de conteúdos extremistas nas plataformas digitais. Para Nicodemus, a internet exige atenção especial do Estado, uma vez que a liberdade de expressão não deve ser utilizada para justificar práticas que incentivem violência, discriminação ou ataques contra pessoas e grupos vulneráveis.
Na avaliação do relator, manifestações como misoginia, preconceito contra pessoas com deficiência, ataques à comunidade LGBTQIA+ e outras formas de discriminação têm sido utilizadas por grupos extremistas para ampliar sua atuação no ambiente digital. Diante desse cenário, ele defendeu a criação de mecanismos de regulamentação e políticas públicas que conciliem a proteção da liberdade de expressão com o combate à propagação de conteúdos que promovam ódio e violência.
*Da Agência Fonte Exclusiva