Caminhoneiros autônomos decidiram não iniciar uma greve nacional após o governo federal editar uma Medida Provisória que reforça a fiscalização do frete mínimo. A decisão foi tomada em assembleia realizada nesta quinta-feira (19), em Santos (SP), após dias de tensão e ameaça de paralisação no setor.
A nova medida endurece as regras para o cumprimento da tabela de frete e aumenta as penalidades para empresas que descumprirem os valores mínimos estabelecidos por lei. As multas podem variar entre R$ 1 milhão e R$ 10 milhões por operação, além da possibilidade de suspensão ou até cancelamento do registro de empresas reincidentes por até dois anos.
Outro ponto central da MP é a obrigatoriedade do registro de todas as operações de transporte, permitindo maior controle por parte da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Com isso, o governo pretende identificar contratos realizados abaixo do piso legal e coibir práticas consideradas irregulares no setor.
A decisão dos caminhoneiros de suspender a greve foi influenciada diretamente por essa mudança. Representantes da categoria avaliam que o reforço na fiscalização pode garantir maior cumprimento da tabela e reduzir distorções no mercado de transporte.
A mobilização havia ganhado força após o recente aumento do diesel, anunciado pela Petrobras no início de março, que elevou significativamente os custos operacionais da categoria. O reajuste ocorreu logo após a redução de tributos federais sobre o combustível, o que, segundo os caminhoneiros, acabou neutralizando o efeito prático da medida.
Apesar do recuo, lideranças do setor afirmam que a categoria permanece em estado de atenção. Caso as medidas não tenham impacto concreto no cumprimento do frete mínimo, uma nova assembleia poderá ser convocada nos próximos dias para reavaliar a possibilidade de paralisação.
O governo também deve manter o diálogo com representantes da categoria na tentativa de evitar novos episódios de tensão. O cenário segue sendo acompanhado com cautela, diante do potencial impacto que uma greve de caminhoneiros pode causar no abastecimento e na economia do país.
*Da Agência Fonte Exclusiva