Chefes de Estado e de governo do BRICS, reunidos nos dias 6 e 7 de junho na capital fluminense, emitiram a Declaração do Rio de Janeiro, sob o tema ”Fortalecendo a Cooperação do Sul Global para uma Governança mais Inclusiva e Sustentável”.
A nota saúda os países parceiros e os novos membros e promete aprofundar a cooperação e empreender esforços conjuntos, guiados por ”uma ordem internacional mais representativa e justa, por um sistema multilateral revigorado e reformado, pelo desenvolvimento sustentável e pelo crescimento inclusivo”.
O documento reconhece o papel central das Nações Unidas e de outras instituições de governança global, mas defende a reformulação dessas estruturas para que estejam ”mais sintonizadas com as realidades contemporâneas”, o que exigiria maior participação dos países em desenvolvimento. Dedica-se atenção especial às mulheres, que devem estar representadas ”em todos os níveis de liderança e responsabilidade”.
Economia
No campo econômico, expressa-se “séria preocupação” com as tarifas unilaterais sem precedentes, argumentando que essas medidas “distorcem o comércio e são inconsistentes com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC)”.
A principal novidade no setor econômico é o anúncio do mecanismo de Garantias Multilaterais (GMB) no Banco do BRICS. A iniciativa tem por objetivo oferecer instrumentos personalizados para reduzir o risco de investimentos estratégicos, impulsionando, assim, importantes projetos no Sul Global.
Conflitos
No âmbito dos conflitos, houve um reconhecimento conjunto de que os ataques do regime de Kiev contra pontos e infraestrutura ferroviárias nas regiões de Bryansk, Kursk e Voronezh ”visaram deliberdamente civis”. ”Condenamos [os bombardeios] nos termos mais fortes”, lê-se na nota.
Quanto à crise ucraniana, os líderes relembraram suas posições expressas na ONU, e “tomaram nota com apreço” de propostas como a Iniciativa Africana de Paz e o Grupo de Amigos para a Paz, voltadas à “resolução pacífica do conflito mediante o diálogo e a diplomacia”. Disseram esperar que os esforços levem a um “acordo de paz sustentável”.
Os líderes também conclamaram à comunidade internacional que reconheça o direito do povo palestino à autodeterminação e à criação de um Estado soberano. Manifestaram “profunda preocupação” com os ataques israelenses contra a Faixa de Gaza, condenando “todas as violações ao direito internacional humanitário, incluindo o uso da fome como método de guerra”. Além disso, reconheceram o enclave como “parte inseparável” do Estado palestino e destacaram a importância de unificar o território à Cisjordânia.
Ainda sobre o Oriente Médio, os líderes defenderam que a Síria “se oponha firmemente a todas as formas de terrorismo e extremismo” e adote “medidas concretas para responder às preocupações da comunidade internacional”. Acolhem o levantamento de sanções sobre Damasco, manifestando esperança de que a medida auxilie a reconstrução do país, e apelaram às forças israelenses que deixem “sem demora” o território sírio.
Há também uma dura condenação aos ataques dos EUA e Israel contra o Irã, que tornou-se membro do BRICS ainda em 2024. Destaca-se que os mesmos ”constituem uma violação do direito internacional e da Carta das Nações Unidas”, além de violarem as determinações da Agência Internacional de Energia Atômica sobre instalações nucleares.
Cooperação espacial
Os países também discutiram a criação de um um grupo de trabalho aberto para debater formas de cooperação no espaço, com fins pacíficos e de maneira inclusiva entre os membros.
O grupo também alerta para a importância de evitar uma corrida armamentista no espaço e de impedir o uso da força no ambiente sideral. A intenção é avançar em negociações para a adoção de um instrumento jurídico multilateral que garanta a segurança das atividades espaciais para todos os países.
Segurança alimentar
Também foi enfatizada a necessidade de “assegurar a segurança alimentar e nutricional” entre seus cidadãos, além de mitigar impactos da volatilidade dos preços de alimentos em escala global.
Nesse sentido, os líderes defenderam a iniciativa da Bolsa de Grãos do BRICS, apontando que ela pode contribuir para evitar crises de abastecimento e a elevação de preços nos alimentos.
A ambiciosa proposta desafia diretamente a ordem agrícola estabelecida após a Segunda Guerra Mundial, na qual os preços e as negociações de commodities, mesmo para nações do BRICS, são ditados por instituições ocidentais, como a Bolsa de Mercadorias de Chicago, e cotadas em dólar. O objetivo é quebrar essa contradição criando mecanismos alternativos de preços e cadeias de suprimentos para o Sul Global.
Da Agência Fonte Exclusiva, com informações da RT Brasil.