Os brasileiros poderão tirar a cidadania portuguesa pela internet. O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça, Pedro Ferrão Tavares.
A via digital começará a funcionar até o fim do ano no já existente site da Justiça, ferramenta atual para verificar o andamento de pedidos.
Diante do constante aumento de pedidos, o governo espera aliviar a pressão no atendimento dos cartórios de Portugal.
— O contexto é de um grande volume de pedidos para acesso à nacionalidade. Grande parte do trabalho administrativo é recepção e validação dos documentos. Para aliviar a pressão do atendimento presencial, vamos disponibilizar a submissão online — disse o ministro à agência Lusa.
Após o envio do pedido, será feita uma pré-avaliação dos documentos apresentados, numa operação para ganhar tempo e evitar filas. A segunda etapa seguirá os trâmites existentes.
Os pedidos de cidadania são o serviço mais solicitado no Instituto dos Registos e Notariado (IRN) e os prazos para a conclusão dos processos podem superar em 10 vezes os prazos legais.
A proposta do ministro é agilizar o trâmite pela internet como tem sido feito na renovação do cartão cidadão, a identidade portuguesa.
As informações são de Gian Amato, do Jornal O GLOBO.