Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a negar nesta quinta-feira (16) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para participar da cerimônia de posse do republicano Donald Trump. Bolsonaro está com o passaporte retido desde fevereiro de 2024.
Para o ex-presidente, o convite de Trump simboliza “os profundos laços entre as duas das maiores democracias das Américas”. Na semana passada, a defesa de Bolsonaro apresentou um e-mail à Corte, que seria o convite para a cerimônia de posse de Trump, solicitando autorização de viagem. Moraes determinou a comprovação do convite e os advogados do ex-presidente afirmaram que o convite era o próprio e-mail enviado pela organização do evento.
“A decisão de impedir Bolsonaro de participar deste evento tão importante diminui a posição do Brasil no cenário global e envia uma mensagem preocupante sobre o estado da democracia e da justiça em nosso país”, acrescentou o ex-presidente no X (antigo Twitter).
Ativismo judicial contra Bolsonaro
O ex-presidente afirmou ainda que a decisão é mais um exemplo do “ativismo judicial” e que as justificativas de Moraes para impedir o comparecimento à posse não possuem qualquer fundamento legal. “Essas ações não têm a ver com justiça ou com a prevenção de risco de fuga. Elas têm a ver com medo: medo da popularidade de Bolsonaro, que lidera as pesquisas para as eleições de 2026; medo de seu amplo apoio entre brasileiros de todas as classes sociais e regiões do país; e medo do que ele representa.”
Na decisão, o argumento de Moraes para negar a viagem se baseou nas declarações do ex-chefe do Executivo, defendendo a fuga de condenados do 8 de Janeiro para outros países. “Em diversas outras oportunidades, o indiciado Jair Messias Bolsonaro manifestou, publicamente, ser favorável à fuga de condenados em casos conexos à presente investigação e permanência clandestina no exterior, em especial na Argentina, para evitar a aplicação da lei e das decisões judiciais proferidas, de forma definitiva, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, em virtude da condenação por crimes gravíssimos praticados no dia 8 de janeiro de 2023”, mencionou o ministro.
Como exemplo, Bolsonaro citou o comparecimento à posse do presidente da Argentina, Javier Milei, em dezembro de 2023. Porém, na época ainda não havia ocorrido a operação Tempus Veritatis, deflagrada em fevereiro de 2024 para investigar a tentativa de golpe de Estado. No mês seguinte, Moraes negou o primeiro pedido de Bolsonaro para que o passaporte fosse liberado após um convite do premiê israelense, Benjamin Netanyahu, para visitar Israel em maio do ano passado.
“Esta decisão também representa uma oportunidade perdida de fortalecer a relação entre os Estados Unidos e o Brasil em um momento crítico. O presidente Trump enfatizou a unidade global contra o ‘lawfare’ e governos instrumentalizados para atacar opositores políticos, convidando líderes de todo o mundo para a sua posse. Impedir Bolsonaro de comparecer enfraquece os laços diplomáticos e econômicos entre nossos países e afasta ainda mais o Brasil de um alinhamento com o mundo livre”, finalizou.
Da Agência Fonte Exclusiva, com informações da Sputnik Brasil.