O ministro da Justiça, Anderson Torres, concedeu a medalha do mérito indigenista ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e a mais dez ministros do governo federal.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16). A condecoração é concedida a pessoas que se destacam pelos trabalhos de proteção e promoção dos povos indígenas brasileiros.
Apesar das medalhas, os representantes do governo federal são apontados por lideranças por atacarem direitos indígenas. É de autoria do Executivo, por exemplo, o PL 191/2020, que libera a exploração mineral dentro de territórios indígenas. O tema está em pauta na Câmara dos Deputados e teve sua urgência aprovada na semana passada.
“Por coerência, Bolosonaro deveria repassar a honraria para a Cavalaria Americana, a quem ele já homenageou na Câmara dos Deputados por ter dizimado os indígenas no passado”, lembrou o jornalista Octavio Guedes.
Na ocasião, o então deputado Jair Bolsonaro afirmou: “Até vale uma observação neste momento: realmente a cavalaria brasileira foi muito incompetente. Competente, sim, foi a Cavalaria norte-americana, que dizimou seus índios no passado e hoje em dia não tem esse problema no país”.
O discurso está transcrito no Diário da Câmara dos Deputados, na edição de 16 de abril de 1998.
Em 2021, o presidente Bolsonaro afirmou que “demarcar terra para reservas ambientais” foi nocivo para para o Brasil, embora no artigo 231, a Constituição Federal declara os “direitos originários” dos índios sobre as terras tradicionalmente ocupadas e afirma que compete à União demarcar essas terras. “Índio tem reservas em excesso”, disse.
Indígenas sofrem na gestão Bolsonaro
A auto-homenagem do governo federal ao presidente e a ministros com a concessão da medalha do mérito indigenista foi criticada como “afronta” e “absurdo” por ativistas e lideranças indígenas.
Eles lembram que, da campanha eleitoral aos mais recentes projetos apoiados pelo governo, o presidente Jair Bolsonaro coleciona frases e medidas que são apontadas como desmonte da política ambiental e da proteção aos indígenas no Brasil.
“Não bastasse já o pacote do veneno, agora vem o pacote dos perversos. Porque juntou, aí, todos que estão pautando essas medidas de destruição, de invasão, de flexibilização da legislação ambiental”, disse Sônia Guajajara, liderança indígena e coordenadora-executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
“É claro que é uma afronta total ao movimento indígena, ao ato pela terra, a tudo que a gente está fazendo para contrapor todas essas maldades desse governo”, completa.
As informações são do Pragmatismo Político.
