O deputado Arthur do Val (União Brasil) renunciou nesta quarta-feira (20) ao cargo de deputado estadual após o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovar por unanimidade processo que poderia gerar a cassação do seu mandato.
Ele é alvo no colegiado de 21 representações pedindo a cassação por quebra de decoro parlamentar, após dizer frases sexistas contra mulheres refugiadas ucranianas.
“Sem o mandato, os deputados agora serão obrigados a discutir apenas os meus direitos políticos e vai ficar claro que eles querem na verdade é me tirar das próximas eleições”, disse do Val em nota divulgada no início da tarde.
“Estou sendo vítima de um processo injusto e arbitrário dentro da Alesp. O amplo direito a defesa foi ignorado pelos deputados, que promovem uma perseguição política. Vou renunciar ao meu mandato em respeito aos 500 mil paulistas que votaram em mim, para que não vejam seus votos sendo subjugados pela Assembleia. Mas não pensem que desisti, continuarei lutando pelos meus direitos.”
Mesmo deixando o cargo, se o processo de cassação dele for aprovado no plenário da Alesp, ele pode ficar inelegível por oito anos segundo a Lei da Ficha Limpa.
Tramitação do processo
Os 11 deputados que integram o Conselho de Ética da Alesp decidiram transformar as 21 representações recebidas em um único processo.
Após a entrega da defesa prévia, o Conselho voltou a se reunir na manhã desta sexta-feira (18) para deliberar e abriu o processo de cassação.
Na próxima sessão, os parlamentares decidirão qual o deputado do conselho que vai ser o relator do processo contra o deputado que era membro do Movimento Brasil Livre (MBL), e ficou conhecido nas redes sociais como ‘Mamãe Falei’.
A presidente do Conselho de Ética, deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), já confirmou que o nome do deputado Delegado Olim (PP) deverá ser escolhido para a relatoria, mas ainda precisa ser formalizado.
Em entrevista ao blog da jornalista Andréia Sadi, no g1, em 10 de março, o deputado Delegado Olim já tinha declarado que ‘ninguém vai passar a mão na cabeça’ de Arthur do Val no Conselho de Ética da casa.
É papel do relator decidir qual a pena mais adequada no caso ao parlamentar. A pena pode ir de simples advertência até a cassação definitiva do mandato.
Durante essa segunda fase do processo, o parlamentar terá outro prazo de cinco sessões ordinárias da Alesp para apresentar a defesa definitiva das acusações.
Após a apresentação do parecer no Conselho, os 11 membros do colegiado votarão se aceitam ou não a punição estabelecida pelo relator.
Logo depois da aprovação pelos membros do Conselho de Ética, o processo vai para votação no plenário da Casa em forma de projeto de lei.
Para que uma punição seja aplicada em Arthur do Val, pelo menos 48 deputados (maioria simples) precisam votar favorável ao projeto.
Desfiliação
Nesta terça (8), o diretório nacional do Podemos acatou no pedido de desfiliação do deputado Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei, após abertura de processo disciplinar contra ele no Conselho de Ética da legenda. Ele estava filiado ao partido há cerca de 30 dias, segundo a legenda.
“No dia da mulher (08 de março), Podemos recebe e acata desfiliação do deputado estadual Arthur do Val (SP), diante da abertura do processo disciplinar que poderia resultar em expulsão do parlamentar. Ele estava filiado ao partido há cerca de 30 dias”, declarou a direção nacional do partido.
No início da tarde, Arthur do Val também havia anunciado a saída dele do Movimento Brasil Livre (MBL), devido à grande repercussão negativa dos áudios vazados.
O deputado estadual disse também, em vídeo divulgado em suas redes sociais, acreditar que perderá seu mandato no que considera “tempo recorde”.
“Vou ser cassado em três dias. Vai ser o recorde de tempo (…) Vou ser cassado em três dias porque meu áudio vazou”, afirma.
O tempo, porém, não condiz com a realidade. Pelo regimento da Casa, processos de pedidos de cassação tramitam por 30 dias no Conselho de Ética, com prazos para duas defesas e, uma vez aprovada a penalidade máxima, decisão ainda precisa passar por votação no plenário.
Na gravação, ele também considera que tal punição não seja justa. “É proporcional a punição que eu estou tendo? É justo, eu mereço ser cassado? Eu acho que não.”
Durante os cerca de 12 minutos da gravação, ele confirma também confira e justifica o que já havia revelado em entrevista exclusiva ao g1, que irá se afastar do Movimento Brasil Livre (MBL).
Conselho de Ética
Em entrevista à GloboNews no dia 7, a presidente do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo, Maria Lúcia Amary (PSDB), disse que mais 30 deputados assinaram representações contra as declarações sexistas do deputado Arthur do Val (Podemos), todas pedindo a cassação do mandato, e que a comissão dará a resposta que a sociedade espera.
“Nós temos que analisar os fatos. Na realidade, o que que acontece, eu tenho percebido nesse mandato, eu estou no 5º mandato, a incontinência verbal, discursos de ódio e todas essas ações têm que ser contidas, porque a nossa assembleia de São Paulo é a maior assembleia da América Latina, portanto, ela não pode passar dos seus limites sem a punição adequada. A sociedade está esperando uma resposta e a Comissão do Conselho de Ética e do Decoro Parlamentar vai dar essa resposta para sociedade, sim”, afirmou em entrevista à GloboNews.
Durante a entrevista, ela destacou que, como mulher, “ficou chocada”, com as declarações do deputado e com a gravidade do caso.
“Como mulher e deputada, porque eu não posso comprometer a minha imparcialidade, eu repudio essa fala. Além dela ter sido sexista, ela também foi discriminatória quanto a classe social, no momento em que ele fala que as mulheres pobres são mulheres fáceis. Como mulher, eu fiquei bastante chocada”.
“Então, nesse caso, eu entendo que foi extremamente grave, constrangeu a todos nós, deputados e deputadas, e o que eu acho de relevante, que não só de extrema-direita, de extrema-esquerda, mas todos os deputados e deputadas se manifestaram e estão fazendo questão, já temos mais de 1/3 de deputados e deputadas que assinaram essas representações.”
Pré-candidatura
Arthur do Val confirmou a autoria de áudios. Após o vazamento das mensagens, o deputado pediu desculpas, disse que o que falou foi um erro e abandonou a pré-candidatura ao governo do estado de São Paulo neste sábado (5).
As falas foram alvo de críticas de políticos e personalidades.
O que dizem os áudios?
Nos áudios, que circulam nas redes sociais desde a noite desta sexta (4) e teriam sido enviados para um grupo de amigos do parlamentar, há declarações machistas e misóginas.
“São fáceis, porque elas são pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheia de inscritos, funciona demais. Não peguei ninguém, mas eu colei em duas ‘minas’, em dois grupos de ‘mina’. É inacreditável a facilidade. Essas ‘minas’ em São Paulo você dá bom dia e ela ia cuspir na sua cara e aqui são super simpáticas”, diz o áudio
As declarações teriam sido feitas durante viagem à Ucrânia. Ele disse ter viajado para enviar doações para refugiados ucranianos após a invasão da Rússia ao país.
Nos áudios, o deputado estadual também teria comparado a fila de refugiadas à fila de uma balada.
“Acabei de cruzar a fronteira a pé aqui, da Ucrânia com a Eslováquia. Eu juro, nunca na minha vida vi nada parecido em termos de ‘mina’ bonita. A fila das refugiadas, irmão. Imagina uma fila de sei lá, de 200 metros ou mais, só deusa. Sem noção, inacreditável, é um bagulho fora de série. Se pegar a fila da melhor balada do Brasil, na melhor época do ano, não chega aos pés da fila de refugiados aqui.”
Em outro trecho, o áudio diz: “Passei agora quatro barreiras alfandegárias, duas casinhas pra cada país. Eu contei, são doze policiais deusas. Que você casa e faz tudo que ela quiser. Eu estou mal cara, não tenho nem palavras para expressar. Quatro dessas eram ‘minas’ que você se ela cagar você limpa o c* dela com a língua. Assim que essa guerra passar eu vou voltar para cá”.
O que o deputado disse sobre os áudios?
Ao desembarcar no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo, na manhã deste sábado (5), o deputado estadual confirmou que são seus os áudios.
Inicialmente, ele disse que “houve um mal entendido” e que as “pessoas estão misturando os áudios com outro contexto”.
“Foi errado o que eu falei, não é isso que eu penso. O que eu falei foi um erro, em um momento de empolgação”, disse ele.
Depois, o deputado gravou um vídeo no qual declarou que suas frases foram “machistas” e “escrotas” e afirmou que se comportou “como um moleque” ao responder a perguntas de amigos em um grupo de conversas entre parceiros do futebol.
“Eu só quero que as pessoas me julguem pelo que eu fiz, não pelo que eu não fiz”, disse o deputado.
Segundo Arthur do Val, os áudios não foram enviados a grupos “de política” e ele já estava na Eslováquia, quando teve acesso a internet, ao enviá-los.