Há menos de 48 horas para o atual presidente da república, Jair Bolsonaro (PL), entregar o cargo, ele consultou advogados e foi aconselhado a sair do país antes do dia 1º de janeiro, segundo informações do Blog da Natuza Nery.
Com isso, nesta sexta-feira (30), seu último dia útil de trabalho, o atual chefe do Executivo Federal ainda está no Brasil, porém, segundo informações da jornalista Natuza Nery, ele ouviu de advogados que o melhor seria sair do país antes da posse de Lula, quando também perde o foro privilegiado. A informação é de que ele vai para os EUA.
Entre as dúvidas do presidente, segundo o Blog, estavam questionamentos sobre punições caso não passasse a faixa presidencial para o presidente eleito, Lula (PT), e se poderia ser detido de imediato após encerramento de seu mandato. Para a questão da faixa, não há punição, porém o presidente pode, sim, ser preso.
Na ocasião, sem foro, qualquer juiz de 1ª instância pode decretar a prisão de Jair Bolsonaro que, mesmo conseguindo habeas corpus rapidamente, ficando poucas horas em uma delegacia, fato poderia se repetir outras vezes e o constrangimento estaria dado.
A situação ficou mais delicada para o mandatário, quando pessoas próximas resgataram o caso de Michel Temer, que foi preso por Marcelo Bretas, justamente um juiz de 1ª instância, após deixar o Palácio do Planalto.
No entanto, o blog afirma que segundo ministros do Supremo Tribunal Federal, ele não teria o que temer, ao menos não neste momento.
Acontece que mesmo perdendo o foro, é preciso que os ministros do STF responsáveis por investigações da Polícia Federal contra o presidente “declinem” esses inquéritos, jargão para remeter à 1ª instância, o que levaria um tempo.
Outro ponto em questão é o recesso do Judiciário. Contudo, esse risco de prisão poderia de fato surgir a partir de fevereiro, quando a Justiça retorna aos trabalhos plenamente.
As informações são do Yahoo.