O Instituto de Segurança Pública (ISP), divulgou no final do mês de agosto dados estatísticos sobre mulheres, que sofreram o crime de importunação sexual nos municípios do estado do Rio de Janeiro.
O crime deixou de ser uma contravenção penal e passou a ser um crime tipificado no Código Penal (artigo 215-A) a partir de 24 de setembro de 2018 com a sanção da lei nº 13.718.
Segundo o documento, no ano passado, 1.154 mulheres foram vítimas de importunação, sendo que 55,4% não conheciam o autor e 73,5% eram solteiras. No total, 49,2% eram brancas, 33,8% pardas e 13,8% pretas, além disso 42,7% tinham entre 18 e 29 anos.
Os crimes aconteceram, em sua maioria, entre segunda-feira e sexta-feira em locais fora da residência da vítima. Tanto os horários quanto os dias em que a importunação foi mais registrada indicaram que as mulheres foram vitimadas nos transportes públicos na ida e volta do trabalho. A 15ª edição do Dossiê Mulher mostrou que 45,8% dos casos aconteceram na capital, sendo 32,9% durante a tarde e 31,6% durante a manhã.
O crime de importunação sexual se refere à prática de ato libidinoso (de caráter sexual), na presença de alguém, sem sua autorização e com a intenção de satisfazer lascívia (prazer sexual) própria ou de outra pessoa. O autor pode pegar uma pena de reclusão de um a cinco anos. Essa mesma lei também tipifica a divulgação de cena de estupro ou estupro de vulnerável. Para a diretora-presidente do ISP, Marcela Ortiz, é importante conscientizar as mulheres sobre a possibilidade de punir quem pratica o crime de importunação sexual.
– É muito importante que a mulher tenha ciência de que se trata de um crime e que ela pode denunciar. Isso pode ajudar a quebrar esse ciclo de violência. Um homem que comete o crime de importunação, caso não seja punido, pode subir degraus na escalada de violência e, quem sabe, praticar um estupro ou até mesmo um feminicídio – afirmou.
Em 2019, segundo o Dossiê Mulher, 351 mulheres foram vítimas de estupro de vulnerável e divulgação de cena de estupro. A exposição do ato criminoso se dá no ambiente virtual em 30,2%.
Perfil das vítimas:
– 48,1% tinham entre 18 e 29 anos (adolescentes de 12 a 17 anos representam 14,2% do total de vítimas)
– 62,7% eram solteiras
– 18,8% eram casadas ou viviam junto
– 8% separadas
– 0,9% viúvas
– 38,7% foram vitimadas pelo companheiro ou ex (pornografia de vingança)
– 30,8% foram vitimadas por uma pessoa desconhecida