A Polícia Civil do Rio de Janeiro abriu uma investigação para apurar uma cena registrada durante uma manifestação de apoiadores de Flávio Bolsonaro (PL), na Barra da Tijuca, Zona Oeste da capital. No vídeo, um homem negro aparece preso a uma corrente segurada por um manifestante branco.
As imagens foram gravadas no sábado (24), um dia antes do segundo turno das eleições presidenciais, e ganharam repercussão nas redes sociais.
Nesta segunda-feira (26), a Polícia Civil confirmou que o caso está sob responsabilidade da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi).
O objetivo é identificar as circunstâncias da encenação e verificar se houve alguma conduta prevista na legislação que combate o racismo.
Vídeo mostra homem negro com corrente durante manifestação
A gravação foi feita pelo jornalista francês Raphaël Bernard e divulgada pela revista Fórum.
Nas imagens, o homem negro aparece usando referências ao Partido dos Trabalhadores (PT) e carregando um tridente. Uma corrente o liga a outro participante, um homem branco que profere ofensas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A cena aconteceu em meio a uma manifestação de apoio a Flávio Bolsonaro, então candidato à Presidência da República.
A representação provocou críticas pela associação com imagens históricas da escravidão, período em que pessoas negras eram submetidas a correntes e outras formas de violência.
O jornalista responsável pelo registro relatou ter ficado chocado com o que presenciou.
A repercussão levou o episódio às autoridades responsáveis pela investigação de possíveis crimes raciais.
Manifestante afirma que tudo foi uma sátira
O homem identificado como Carlos Martins, que aparece segurando a corrente, afirmou que a apresentação tinha caráter político e pretendia fazer uma sátira.
Segundo ele, não houve intenção de ofender pessoas negras ou promover discriminação racial.
Carlos negou ser racista e pediu desculpas a quem se sentiu ofendido com a cena.
A versão apresentada pelo participante será um dos elementos considerados na apuração.
Os investigadores também poderão analisar a gravação, o contexto da manifestação e eventuais depoimentos para esclarecer o que aconteceu.
Ministério da Igualdade Racial solicita providências
A repercussão nacional do vídeo levou o Ministério da Igualdade Racial a pedir providências para investigar o episódio.
A pasta solicitou a atuação do Ministério da Justiça e da Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, diante da possibilidade de ocorrência de racismo ou de outra infração.
O Tribunal Regional Eleitoral também analisa as imagens, já que a manifestação ocorreu na véspera da votação presidencial.
A Polícia Civil informou que as diligências estão em andamento.
Até a última atualização das informações, não haviam sido divulgados detalhes sobre indiciamentos ou medidas judiciais contra os envolvidos.
O que a lei prevê para casos de racismo?
No Brasil, a Lei nº 7.716/1989 estabelece punições para condutas discriminatórias relacionadas a raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
A legislação também trata da injúria racial, cuja caracterização depende das circunstâncias e da conduta praticada.
No caso registrado na Barra da Tijuca, caberá às autoridades determinar se a encenação ultrapassou os limites da manifestação política e configurou alguma infração penal.
A justificativa de que a cena seria uma sátira não impede a investigação. Da mesma forma, a abertura do procedimento não representa uma condenação dos participantes.
Investigação continua após as eleições
O episódio ocorreu durante a mobilização de apoiadores de Flávio Bolsonaro, que disputava a Presidência contra Lula.
No domingo (25), o presidente foi reeleito no segundo turno.
A apuração policial, entretanto, não depende do resultado eleitoral.
Os investigadores deverão reunir informações sobre a participação dos envolvidos, a intenção da representação e seu possível enquadramento na legislação brasileira.
Por enquanto, o caso permanece sob investigação, sem conclusão oficial sobre a existência de crime.
*Da Agência Fonte Exclusiva