A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta quarta-feira (14), novas medidas contra a comercialização irregular de medicamentos e produtos com promessas de emagrecimento.
A decisão determina a apreensão e a proibição de itens vendidos pela internet sem a devida regularização sanitária, incluindo produtos anunciados com tirzepatida e retatrutida.
Segundo a agência, as restrições buscam proteger os consumidores de substâncias cuja qualidade, procedência, segurança e eficácia não foram comprovadas.
Os produtos identificados ficam proibidos de ser fabricados, importados, distribuídos, comercializados, divulgados ou utilizados, conforme as determinações sanitárias.
Entre os endereços citados estão zyntrashop.site, zphcstore.com.br, peptideosdobrasil.com.br e oxygenkwpharmabrasil.
Na página zphcstore.com.br, vinculada à ZPH Contabilidade, foram identificados produtos anunciados como Retatrutude 120 mg, Caneta Retatrutide 60 mg, Tirzepatide 150 mg e Caneta Tirzepatide 75 mg.
A fiscalização também alcançou produtos contendo tirzepatida e retatrutida sem registro, além do Retagen 40 mg, anunciado como medicamento à base de retatrutida.
Retatrutida não tem autorização para comercialização
Um dos principais alertas envolve a retatrutida, substância investigada para o tratamento da obesidade e que vem despertando interesse devido ao seu potencial de redução de peso.
De acordo com a Anvisa, a retatrutida ainda não possui registro sanitário em nenhum país e permanece em fase de estudos clínicos. Dessa forma, sua comercialização como medicamento não está autorizada.
A situação é diferente para a tirzepatida, princípio ativo presente em medicamentos já aprovados no Brasil. Entretanto, a agência ressalta que essa autorização não se estende automaticamente a produtos de origem desconhecida ou comercializados sem regularização.
A decisão anunciada nesta quarta-feira atinge especificamente os produtos e estabelecimentos identificados pela fiscalização.
Produtos de origem desconhecida também são atingidos
A Anvisa também determinou restrições a substâncias anunciadas sob a marca Liberty Pharma, cuja empresa responsável não foi identificada.
Entre os itens estão NAD+ Liberty Pharma, Retatrutida Liberty Pharma, Glow GHK-Cu Liberty Pharma, Tirzepatida Liberty Pharma e GHK-Cu Liberty Pharma.
A ausência de informações confiáveis sobre fabricação, procedência e regularização motivou a inclusão dos produtos nas medidas sanitárias.
Kits detox e emagrecedores entram na lista
A resolução também alcança produtos da empresa Cris Barden Naturopatia Ltda., divulgados com alegações terapêuticas sem a regularização exigida.
Entre os itens proibidos estão kits de desparasitação, desintoxicação e emagrecimento, produtos à base de carvão ativado, ouro coloidal e prata coloidal.
A lista inclui ainda um kit detox anunciado para crianças de 1 a 5 anos e um composto emagrecedor indicado para três meses de utilização.
Segundo a Anvisa, esses produtos eram apresentados com promessas de efeitos antifúngicos, antimicrobianos e anti-inflamatórios, além de benefícios relacionados à imunidade e à eliminação de parasitas.
A agência esclarece que alegações dessa natureza podem caracterizar finalidade terapêutica, exigindo o cumprimento das normas aplicáveis a medicamentos.
Agência alerta para riscos do uso sem orientação
A Anvisa reforça que produtos sem regularização podem apresentar riscos relacionados à composição, à concentração dos princípios ativos e às condições de fabricação e armazenamento.
No caso das canetas emagrecedoras, o uso de substâncias de procedência desconhecida pode aumentar o risco de reações adversas, especialmente quando realizado sem acompanhamento médico.
A popularização dos tratamentos para perda de peso também tem favorecido a oferta de produtos irregulares em plataformas digitais, muitas vezes apresentados como alternativas aos medicamentos autorizados.
Com as novas determinações, a agência busca impedir a circulação desses itens e reduzir a exposição da população a substâncias sem garantias sanitárias.
A orientação é que os consumidores verifiquem a regularização dos medicamentos nos canais oficiais da Anvisa, evitem compras em sites de procedência duvidosa e procurem orientação profissional antes de iniciar tratamentos para emagrecimento.
*Da Agência Fonte Exclusiva.