O Santos acertou com o governo federal a permanência no terreno onde funciona o CT Rei Pelé, no litoral paulista. O acordo foi assinado nesta quinta-feira (1º), em Brasília, e regulariza uma pendência que se arrastava havia quase uma década.
Pelo entendimento, o clube terá direito de utilizar a área inicialmente por 20 anos, com possibilidade de prorrogação por mais duas décadas. O imóvel continuará pertencendo à União.
O modelo adotado é uma concessão onerosa. Na prática, o Santos poderá continuar usando exclusivamente o espaço, mas terá de pagar mensalmente pelo direito de ocupação.
O valor definido é de R$ 145.167,42 por mês, com correção pelo IPCA. Além disso, o clube reconheceu uma dívida de aproximadamente R$ 23 milhões relacionada ao uso do imóvel nos últimos anos. O débito será parcelado em 120 meses.
Terreno continua pertencendo à União
O acordo não transfere a propriedade do CT para o Santos. A área permanece como patrimônio da União, enquanto o clube recebe o direito de utilizá-la durante o período estabelecido.
O terreno tem cerca de 39 mil metros quadrados e abriga uma das principais estruturas do futebol profissional santista. O CT Rei Pelé é utilizado para treinamentos e outras atividades ligadas ao departamento de futebol.
A concessão também estabelece obrigações para o clube relacionadas à conservação do imóvel e ao cumprimento de exigências ambientais e urbanísticas.
Acordo encerra impasse iniciado em 2017
A situação jurídica do terreno vinha sendo discutida desde 2017. O Santos utilizava a área, mas havia questionamentos sobre as condições da ocupação e os valores devidos à União.
Nos últimos meses, o caso ganhou urgência depois que a Secretaria do Patrimônio da União chegou a preparar um leilão do imóvel. A área foi avaliada em aproximadamente R$ 79 milhões.
Com a negociação entre o clube e o governo, o leilão foi cancelado e a utilização do CT ganhou uma nova base jurídica.
Santos pagará dívida acumulada
Além da mensalidade, o acordo resolve outra parte importante da disputa: os valores referentes à ocupação anterior do terreno.
O Santos reconheceu aproximadamente R$ 23 milhões em débitos relativos ao período de 2017 a 2026. O pagamento será dividido em 120 parcelas, o equivalente a dez anos.
A solução foi construída por meio de negociação envolvendo a Advocacia-Geral da União, a Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Federal e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Acordo foi assinado em Brasília
A assinatura ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente do Santos, Marcelo Teixeira.
Também participaram representantes do governo e uma comitiva santista. Entre os ex-jogadores presentes estavam Pepe, Clodoaldo e Serginho Chulapa.
Para o Santos, o entendimento encerra uma longa incerteza sobre a permanência no local. O clube poderá utilizar o CT pelos próximos 20 anos e, cumpridas as condições previstas, estender o período por outros 20.
*Da Agência Fonte Exclusiva.