O Supremo Tribunal Federal terminou a sessão desta terça-feira (15) sem decidir se autoriza a abertura de uma investigação sobre o ministro Alexandre de Moraes. O julgamento foi interrompido depois que Flávio Dino pediu vista do processo para analisar melhor o caso. Ainda não há uma data definida para a retomada.
A sessão havia sido convocada para discutir um relatório da Polícia Federal que reúne informações sobre uma suposta relação entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. O documento chegou ao plenário depois que a investigação identificou contatos de Vorcaro com um número atribuído ao ministro. Moraes nega ter cometido irregularidades.
Antes de entrar nessa questão, porém, os ministros passaram a discutir se o caso de Moraes deveria ser analisado sozinho ou junto com outro procedimento que trata de possíveis irregularidades atribuídas ao ministro André Mendonça durante sua atuação nas investigações do Banco Master.
A proposta de reunir os dois casos foi apresentada por Gilmar Mendes. Ele defendeu que as situações envolvendo Moraes e Mendonça fossem examinadas na mesma sessão. Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin acompanharam essa posição. Flávio Dino também se manifestou inicialmente pela análise conjunta, mas pediu que seu voto não fosse contabilizado após solicitar vista.
Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram para que os processos continuassem separados. Com isso, no momento da suspensão, o placar oficial ficou em 4 votos a 3 pela manutenção dos julgamentos em sessões diferentes.
A sessão também teve divergências públicas entre integrantes do Supremo. André Mendonça e Gilmar Mendes discutiram sobre a condução das investigações do caso Master, e outros ministros questionaram procedimentos adotados ao longo da apuração.
Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli não participaram da votação. Nunes Marques declarou impedimento, enquanto Toffoli informou suspeição para atuar nos processos relacionados ao caso.
O pedido de vista de Flávio Dino interrompeu o julgamento antes que o Supremo chegasse ao ponto central da sessão: decidir se haverá ou não investigação contra Alexandre de Moraes.
Com isso, continuam pendentes duas definições importantes: primeiro, se os casos envolvendo Moraes e Mendonça serão analisados juntos ou separadamente; depois, se o plenário autorizará a abertura da investigação relacionada ao relatório da Polícia Federal.
*Da Agência Fonte Exclusiva