Estudantes do ensino médio público que participam do programa Pé-de-Meia começaram a receber nesta terça-feira (25) a quinta parcela do incentivo à frequência.
Nesta etapa, o pagamento contempla os beneficiários nascidos em março e abril que atendem às exigências do programa federal.
A rodada também inclui estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que têm direito aos incentivos relacionados à frequência, à aprovação nos ciclos de formação e à conclusão do ensino médio.
O benefício foi criado pelo governo federal para estimular a permanência dos jovens na escola e reduzir o abandono escolar. Os valores são depositados de acordo com a modalidade de ensino e o cumprimento dos critérios estabelecidos.
Valores variam conforme modalidade
No ensino médio regular, o incentivo de frequência pode chegar a nove parcelas de R$ 200 durante o ano. Para receber cada parcela, é necessário manter frequência mínima de 80% das aulas.
Na EJA, o estudante pode receber até quatro parcelas de R$ 225 por ciclo de formação, podendo chegar a oito parcelas desse tipo ao longo do ano.
Além dos pagamentos de frequência, o programa possui outros incentivos vinculados à matrícula, aprovação e conclusão dos estudos.
Veja o calendário de pagamentos
A liberação da atual parcela ocorre conforme o mês de nascimento dos estudantes. As próximas datas são:
- Janeiro e fevereiro: 24 de agosto
- Março e abril: 25 de agosto
- Maio e junho: 26 de agosto
- Julho e agosto: 27 de agosto
- Setembro e outubro: 28 de agosto
- Novembro e dezembro: 31 de agosto
Alguns beneficiários também podem receber valores referentes a períodos anteriores. Isso pode acontecer quando as redes de ensino corrigem ou atualizam informações que anteriormente impediam o pagamento.
Quem tem direito ao benefício
A participação no Pé-de-Meia ocorre de forma automática para estudantes que atendem aos requisitos. É necessário estar matriculado no ensino médio público e ter cadastro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
O cadastro familiar deve estar válido na data-base de 7 de agosto. Também é necessário que a renda familiar por pessoa seja de até meio salário mínimo e que o estudante tenha CPF regular.
No ensino médio regular, podem participar jovens de 14 a 24 anos. Na EJA, a faixa etária considerada é de 19 a 24 anos.
Outro requisito fundamental é manter frequência escolar mínima de 80%. As informações são verificadas pelo Ministério da Educação (MEC) a partir dos dados do CadÚnico e dos registros fornecidos pelas redes de ensino.
Como consultar os pagamentos
Os participantes podem acompanhar a situação das parcelas, consultar pagamentos e verificar informações sobre o programa por meio da página oficial do Pé-de-Meia. Para acessar os dados, é necessário utilizar uma conta Gov.br.
Também é possível verificar se determinado pagamento foi aprovado ou rejeitado, consultar informações escolares e conferir os critérios de participação.
Desde o lançamento, em 2024, o programa já alcançou cerca de 6 milhões de estudantes. Considerando os diferentes incentivos previstos e o adicional de R$ 200 destinado à participação no Enem, o valor acumulado pode chegar a R$ 9,2 mil por estudante.
*Da Agência Fonte Exclusiva