O uso de inteligência artificial para criar ou modificar conteúdos entrou novamente no radar da Justiça Eleitoral. Nesta terça-feira (18), ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniram para discutir medidas relacionadas à circulação de deepfakes durante a campanha das eleições gerais de 2026.
A reunião foi convocada pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, e ocorreu de forma reservada. Até o momento, o tribunal não divulgou quais medidas ou encaminhamentos foram definidos.
A expectativa é que as discussões sirvam de referência para a análise de casos envolvendo conteúdos manipulados por inteligência artificial que eventualmente cheguem à Corte durante o período eleitoral.
O que são deepfakes
O termo deepfake é utilizado para definir conteúdos digitais produzidos ou modificados com auxílio de inteligência artificial para reproduzir de maneira realista a aparência, a voz ou os movimentos de uma pessoa.
A tecnologia permite, por exemplo, alterar vídeos, fotografias e áudios para criar situações que não aconteceram ou atribuir a uma pessoa declarações que ela nunca fez.
No contexto eleitoral, esse tipo de material pode dificultar a identificação do que é verdadeiro e do que foi artificialmente produzido.
Caso envolvendo Jair Bolsonaro
A discussão ganhou destaque durante a atual campanha após Flávio Bolsonaro (PL) apresentar, no lançamento de sua candidatura à Presidência, uma simulação de um pronunciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O ex-presidente atualmente cumpre prisão domiciliar, e o conteúdo apresentado durante o evento chamou atenção justamente pelo uso de recursos tecnológicos para reproduzir sua participação.
TSE já estabeleceu regras para IA
Antes da reunião desta terça-feira, o TSE já havia aprovado regras específicas para o uso de inteligência artificial nas eleições de outubro.
As normas estabelecem limites para candidatos, partidos e empresas que fornecem ferramentas de IA no contexto eleitoral.
Entre as determinações está a proibição de que provedores de inteligência artificial recomendem aos usuários em quem votar, mesmo quando houver solicitação direta nesse sentido.
A Justiça Eleitoral também estabeleceu restrições relacionadas à produção e divulgação de conteúdos ofensivos contra mulheres, incluindo determinadas montagens e materiais com nudez ou pornografia.
Outra previsão envolve a possibilidade de responsabilização de provedores de internet diante da ausência de retirada de perfis falsos ou conteúdos considerados ilegais, conforme as regras eleitorais.
Eleições acontecem em outubro
O primeiro turno das eleições gerais de 2026 está marcado para 4 de outubro. Na ocasião, os eleitores escolherão presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais.
Se houver necessidade de segundo turno para a Presidência ou governos estaduais, a votação está prevista para 25 de outubro.
Com a popularização das ferramentas capazes de gerar imagens, vídeos e áudios realistas, a Justiça Eleitoral deverá enfrentar durante a campanha novos desafios relacionados à autenticidade das informações divulgadas nas plataformas digitais.
*Da Agência Fonte Exclusiva