O governo federal começou a implementar uma nova estrutura para ampliar o controle sobre os dados digitais utilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Desenvolvido pelo Ministério da Saúde em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), o projeto prevê que informações estratégicas sejam armazenadas e processadas em infraestrutura localizada no Brasil e submetida às normas nacionais.
A iniciativa recebeu o nome de Nuvem Soberana do SUS e tem como uma de suas principais finalidades aumentar a autonomia do governo sobre sistemas, dados e serviços digitais utilizados na saúde pública.
As informações também ficarão sujeitas às regras brasileiras de proteção de dados, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Segundo o Ministério da Saúde, a medida busca fortalecer a soberania digital brasileira e ampliar a capacidade do poder público de administrar informações consideradas estratégicas para o funcionamento do SUS.
Primeira etapa envolve bilhões de registros
A implantação inicial terá como foco o Cadastro Nacional de Usuários do SUS (CadSUS) e a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).
A RNDS funciona como uma estrutura nacional de integração e compartilhamento de informações de saúde e reúne atualmente mais de 5 bilhões de registros. A transferência para a nova infraestrutura será realizada de forma gradual.
O objetivo é garantir que os dados permaneçam sob administração de estruturas públicas nacionais, ampliando a governança sobre as informações e reduzindo riscos relacionados à dependência de infraestruturas externas.
Serpro e DataSUS ficarão responsáveis pela estrutura
A Nuvem Soberana do SUS será administrada pelo Serpro em conjunto com o Departamento de Informação e Informática do SUS (DataSUS).
De acordo com o Ministério da Saúde, o modelo permitirá ampliar a capacidade de gestão e proteção das informações, além de contribuir para a continuidade dos serviços digitais utilizados pelo sistema público de saúde.
A estratégia também pretende facilitar a integração entre plataformas utilizadas por diferentes níveis de gestão do SUS e criar uma base tecnológica capaz de acompanhar a expansão dos serviços digitais.
Usuários não devem perceber mudanças
Para a população que utiliza o SUS, a implementação da nova infraestrutura não deve provocar alterações diretas no atendimento ou na utilização cotidiana dos serviços.
Os principais efeitos esperados estão relacionados aos bastidores da operação digital, especialmente em áreas como segurança da informação, proteção de dados, continuidade dos sistemas e gestão tecnológica.
A iniciativa faz parte da estratégia de expansão do SUS Digital e busca estabelecer uma infraestrutura pública nacional capaz de sustentar o crescimento dos serviços digitais de saúde.
Com a Nuvem Soberana, o governo pretende aumentar o controle sobre informações estratégicas, reforçar a proteção dos dados dos usuários e ampliar a autonomia tecnológica do país na administração dos sistemas digitais do SUS.
*Da Agência Fonte Exclusiva.