O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira (11), no Distrito Federal, de um encontro com mulheres quilombolas que marcou a entrega de 18 títulos de domínio a comunidades tradicionais de seis estados brasileiros.
O evento foi organizado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas) e reuniu cerca de 500 participantes, com foco em temas como regularização fundiária, justiça climática e proteção territorial.
Os territórios quilombolas são áreas ocupadas por comunidades formadas por descendentes de pessoas escravizadas no Brasil colonial e imperial.
Nesta etapa, os títulos entregues somam 11,6 mil hectares e beneficiam aproximadamente 1.780 famílias, encerrando processos de regularização em diferentes regiões.
Durante o discurso, Lula destacou a desigualdade histórica enfrentada pela população negra no Brasil, apontando os impactos da exclusão social desde o período pós-abolição.
Segundo o governo federal, com as novas entregas, o total de títulos emitidos nesta gestão chega a 74, abrangendo cerca de 93 mil hectares e mais de 8 mil famílias beneficiadas, de acordo com dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
Apoio e desenvolvimento territorial
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar informou que as ações de titulação vêm sendo acompanhadas por medidas de incentivo à produção e à habitação, com foco em fortalecer a economia local dessas comunidades.
Entre os destaques está a liberação de recursos para o território Kalunga, que abrange áreas entre Goiás e Tocantins, destinados à construção e reforma de moradias e ao estímulo da produção agrícola.
Novas etapas de regularização
O governo também anunciou novos avanços na regularização fundiária quilombola, com decretos de interesse social que abrangem comunidades em diferentes estados, além de portarias e relatórios técnicos que reconhecem a ocupação tradicional dessas áreas.
Os títulos entregues nesta etapa contemplam comunidades em Goiás, Tocantins, Maranhão, Santa Catarina, Amapá e Bahia, reforçando a política federal de reconhecimento e titulação de territórios tradicionais no país.
*Da Agência Fonte Exclusiva