O deputado federal Daniel Barbosa, do PP de Alagoas, indicou R$ 82 milhões em emendas parlamentares para Arapiraca, município administrado por seu pai, o prefeito Luciano Barbosa, do MDB. O valor representa cerca de 71% do total de emendas destinadas pelo parlamentar até o momento.
Segundo levantamento feito com base no portal orçamentário Siga Brasil, Daniel Barbosa indicou aproximadamente R$ 115 milhões em emendas desde o início do mandato. Os recursos foram direcionados a entidades do terceiro setor, empresas e nove municípios alagoanos.
Arapiraca aparece com ampla vantagem em relação às demais cidades contempladas. Enquanto o município recebeu R$ 82 milhões, Palmeira dos Índios, segunda cidade com maior volume de recursos, teve R$ 2,1 milhões indicados. Mar Vermelho aparece em seguida, com R$ 1,99 milhão.
Os repasses destinados a Arapiraca beneficiam diretamente a prefeitura e também o Fundo Municipal de Saúde, administrado pela Secretaria Municipal de Saúde do município.
Por outro lado, 93 prefeituras de Alagoas não receberam indicações de emendas do deputado federal, de acordo com o levantamento.
Os valores incluem emendas individuais, instrumento pelo qual parlamentares indicam a destinação de recursos do orçamento federal. Esse tipo de emenda possui execução obrigatória pela União, desde que cumpra os requisitos legais e orçamentários.
Embora os parlamentares tenham autonomia para definir os destinos das emendas, a administração pública deve observar princípios constitucionais como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
O levantamento considera valores empenhados, ou seja, recursos reservados no orçamento para pagamento posterior. Por isso, os montantes ainda podem mudar conforme novas etapas de execução das emendas sejam realizadas.
*Da Agência Fonte Exclusiva