O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir, no próximo dia 8, qual será o formato da eleição para o mandato-tampão do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Os ministros irão analisar se a escolha do novo governador ocorrerá por meio de eleição direta, com participação da população, ou de forma indireta, realizada pelos deputados estaduais.
De acordo com o presidente do STF, ministro Edson Fachin, a decisão buscará garantir segurança jurídica e estabilidade institucional diante do cenário de vacância no cargo. O governador que for escolhido ficará à frente do Executivo estadual até 31 de dezembro.
A discussão ganhou novos desdobramentos após o ministro Cristiano Zanin suspender a eleição indireta que havia sido prevista anteriormente. A decisão atendeu a um pedido apresentado pelo Partido Social Democrático (PSD) no Rio de Janeiro, que defende que a escolha do novo chefe do Executivo seja feita por meio do voto popular.
O impasse ocorre em meio a mudanças recentes na estrutura de poder do estado. Após a renúncia do governador Cláudio Castro, anunciada em março, a linha sucessória foi impactada por afastamentos e decisões judiciais envolvendo autoridades que poderiam assumir o cargo interinamente.
Atualmente, o posto de governador está sendo ocupado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Couto de Castro, até que haja uma definição oficial sobre o modelo de eleição.
A decisão do STF deverá orientar os próximos passos do processo sucessório e estabelecer o procedimento legal que permitirá a escolha do governador que conduzirá o estado até o final do mandato vigente.
*Da Agência Fonte Exclusiva