O desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, realizado neste domingo (15), homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e provocou reação da oposição, especialmente do Partido Novo, que anunciou medidas na Justiça Eleitoral para questionar a candidatura do chefe do Executivo.
O partido alega que o desfile configuraria propaganda eleitoral antecipada, por ter sido financiado com recursos públicos e incluir referências à trajetória política de Lula, jingles históricos do PT e menção ao número da sigla nas urnas.
Segundo Eduardo Ribeiro, presidente do Novo, assim que Lula registrar sua candidatura, será proposta uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) para tentar cassar o registro e declarar a inelegibilidade. “A lei deve ser igual para todos”, afirmou Ribeiro.
Nos últimos dias, parlamentares de direita reforçaram a tese de que a apresentação poderia ser entendida como campanha antecipada. No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, o pedido do Novo para impedir o desfile, embora tenha alertado para os possíveis riscos eleitorais associados ao evento.
A ação acusava Lula, o PT e a escola de samba de abuso de poder e utilização de propaganda fora do período permitido pela legislação eleitoral.
O enredo da Acadêmicos de Niterói, intitulado “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, exaltou a origem e trajetória política do presidente.
A oposição questiona ainda o aporte financeiro de R$ 1 milhão feito pela Embratur à escola, intermediado pelo Ministério da Cultura. Esse valor integra um termo de colaboração com a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), que prevê investimento total de R$ 12 milhões para todas as agremiações do Grupo Especial, com objetivo oficial de promover internacionalmente o carnaval carioca como produto turístico.
O episódio evidencia a tensão entre manifestações culturais e debates eleitorais, levantando discussões sobre os limites do financiamento público de eventos que podem assumir caráter político.
A Justiça Eleitoral agora terá que avaliar se a homenagem da Acadêmicos de Niterói extrapolou os limites legais e se caracteriza propaganda antecipada.
*Da Agência Fonte Exclusiva