O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (27) manter a participação do diretor de fiscalização do Banco Central (BC), Ailton de Aquino Santos, na acareação que integra a investigação sobre supostas fraudes envolvendo o Banco Master. A audiência está marcada para a próxima terça-feira (30), na sede do Supremo, em Brasília.
Na mesma sessão, também devem ser ouvidos o banqueiro Daniel Vorcaro, um dos sócios do Banco Master, e o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. A acareação faz parte de um conjunto de diligências destinadas a esclarecer operações financeiras suspeitas investigadas pela Polícia Federal.
A decisão de Toffoli foi tomada após o Banco Central apresentar um recurso questionando a presença de seu diretor no procedimento. Ao analisar o pedido, o ministro ressaltou que nem Ailton de Aquino Santos nem o próprio Banco Central figuram como investigados no caso. Ainda assim, destacou que a participação do representante da autoridade monetária é fundamental para o esclarecimento dos fatos.
Segundo Toffoli, a investigação se concentra na apuração de negociações envolvendo a cessão de títulos entre instituições financeiras, operações que, por determinação legal, estão sob a supervisão do Banco Central. Para o ministro, a atuação do órgão regulador e sua presença nos depoimentos e acareações contribuem para dar maior transparência e consistência à apuração.
Investigação no STF
No início deste mês, Dias Toffoli já havia determinado que o inquérito sobre o Banco Master passasse a tramitar no Supremo Tribunal Federal, deixando a Justiça Federal do Distrito Federal. A mudança ocorreu após a menção a um deputado federal nas investigações, o que atrai a competência do STF em razão do foro por prerrogativa de função.
As apurações ganharam força em novembro, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Compliance Zero. A ação teve como foco a investigação de suposta concessão de créditos fraudulentos pelo Banco Master, além de irregularidades relacionadas à tentativa de aquisição da instituição pelo Banco de Brasília, banco público vinculado ao governo do Distrito Federal.
De acordo com a Polícia Federal, o volume das fraudes investigadas pode alcançar até R$ 17 bilhões, o que coloca o caso entre os maiores escândalos financeiros recentes sob análise das autoridades.
Além de Daniel Vorcaro, também são investigados os ex-diretores do Banco Master Luiz Antonio Bull, Alberto Feliz de Oliveira e Angelo Antonio Ribeiro da Silva, bem como Augusto Ferreira Lima, ex-sócio da instituição financeira.
Após a prisão de Vorcaro no contexto da operação, a defesa do banqueiro negou qualquer tentativa de fuga do país. Em nota, os advogados afirmaram que ele sempre se manteve à disposição das autoridades e que pretende colaborar com o esclarecimento dos fatos apurados.
*Da Agência Fonte Exclusiva