A decisão do ministro Alexandre de Moraes, que decretou neste sábado (22) a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi fundamentada em elementos que, segundo ele, representam riscos elevados à ordem pública e ao cumprimento das medidas judiciais já impostas. O ponto de partida foi a convocação feita pelo senador Flávio Bolsonaro na noite de sexta-feira (21), quando publicou um vídeo nas redes sociais conclamando apoiadores a realizar uma vigília em defesa do pai. A gravação, que superou 200 mil visualizações, incentivava mobilização imediata e questionava se os seguidores estariam dispostos a “lutar pelo país”.
Para Moraes, a iniciativa reproduz um padrão já observado em situações anteriores envolvendo Bolsonaro e seus apoiadores, marcado pela criação de tumultos, pressões institucionais e tentativas de dificultar a execução de decisões judiciais. Ele afirma que esse conjunto de fatores se enquadra nas hipóteses previstas no artigo 312 do Código de Processo Penal, que permite a prisão preventiva sem prazo definido quando há risco à ordem pública, ao processo ou à aplicação da lei penal.
O ministro mencionou ainda informações do monitoramento eletrônico que indicariam uma tentativa de violação da tornozeleira usada por Bolsonaro durante a madrugada de sábado, o que, segundo a decisão, ampliaria a chance de fuga. Outro ponto destacado foi a proximidade da residência do ex-presidente com o Setor de Embaixadas Sul, a cerca de 13 quilômetros, área protegida pelas Convenções de Viena de 1961 e 1963. Moraes argumentou que a inviolabilidade dessas representações diplomáticas poderia ser utilizada como rota de evasão.
A decisão também levou em conta o fato de o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, estar nos Estados Unidos há meses, envolvido em articulações políticas, além de citar que aliados como Alexandre Ramagem e Carla Zambelli deixaram o Brasil durante investigações. Para Moraes, esses elementos reforçam o “alto risco de fuga”.
A prisão preventiva foi executada na manhã deste sábado (22). A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal analisará o caso em sessão virtual marcada para segunda-feira (24), quando decidirá se mantém ou revoga a medida.
Enquanto isso, parlamentares próximos ao ex-presidente relatam preocupação com seu estado de saúde. O deputado federal Nikolas Ferreira, que o visitou, afirmou que Bolsonaro estaria debilitado, mencionando crises de soluço e que teria dormido no chão ao lado do filho Carlos Bolsonaro. Segundo ele, a família vive um clima de incerteza sobre os próximos passos jurídicos e políticos. Nikolas disse ainda que Bolsonaro sente-se injustiçado e pressionado, e voltou a criticar Moraes, acusando-o de agir com viés político e proximidade com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
O ex-presidente cumpre também condenação de 27 anos de prisão no processo que tratou da tentativa de golpe de Estado. Sua prisão preventiva adiciona novo capítulo ao disputado cenário político e jurídico que o envolve, reacendendo tensões entre aliados, opositores e instituições.
*Da Agência Fonte Exclusiva