O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), decidiu pedir demissão da carga após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra ele.
A acusação inclui corrupção passiva e desvios de emendas parlamentares durante seu mandato como deputado federal.
Juscelino teria conversado com Lula e com o comando do União Brasil antes de optar por sair. Ele deve formalizar sua saída por meio de uma carta ainda nesta semana.
A denúncia, protocolada na terça-feira (8), é a primeira apresentação pela gestão do procurador-geral Paulo Gonet contra um integrante do alto escalação do governo atual. O relator do caso é o ministro do STF Flávio Dino, que deverá agora intimar a defesa de Juscelino e dos demais acusados para que apresentem resposta. Em seguida, a Primeira Turma do STF decidirá se aceitará ou não a acusação, o que tornaria o ex-ministro Réu.
Segundo a PGR, Juscelino invejou emendas parlamentares para a cidade de Vitorino Freire (MA) — governadas por sua irmã, Luanna Rezende — e recebeu propina em troca das obras realizadas, muitas delas com verbas repassadas pela estatal Codevasf. A Polícia Federal detectou fraudes nas licitações e apontou que o empresário Eduardo José Costa Barros, conhecido como “Eduardo DP”, foi beneficiado com os contratos, repassando valores por meio de laranjas .
A defesa do ex-ministro nega as acusações e afirma que ”o oferecimento de uma denúncia não implica em culpa”, reforçando que o julgamento caberá ao STF. Em nota, os advogados Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso e Francisco Agosti afirmaram que essa é a ”melhor oportunidade para colocar fim à maratona de factoides que se arrasta há quase três anos”.
Com a saída de Juscelino, o governo deve retomar as negociações em torno da reforma ministerial. Uma possibilidade é que o atual ministro do Turismo, Celso Sabino (União Brasil-PA), seja deslocado para as Comunicações, abrindo espaço para que o PSD assuma uma das pastas.
Apesar da saída, o União Brasil reiterou apoio a Juscelino. ”Seguimos confiando na seriedade e competência do ministro Juscelino Filho, que exerceu seu trabalho com comprometimento e resultados concretos para a população brasileira”, afirmou o presidente da legenda, Antonio Rueda.
Outras mudanças na Esplanada dos Ministérios também estão em discussão. Entre os nomes cogitados para deixar o governo está o da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Luciana Santos (PCdoB), atualmente na Ciência e Tecnologia, poderia ser deslocada para o posto, abrindo mais espaço para negociações políticas.
Da Agência Fonte Exclusiva, com informações da RT Brasil.