Juristas divergem sobre bloqueio do Telegram determinado por Moraes
BRASÍLIA — A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de bloquear o aplicativo de mensagens ...
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STF decide que injúria racial não prescreve
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (28/10), por 8 votos a 1, que o crime de injúria racial ...
Liminar do STF retorna exigência de Comprovante de Vacinação em Macaé
Uma liminar concedida nesta sexta-feira (15) pelo Ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF) restabelece os efeitos do decreto ...
Bolsonaro reclama de críticas à carta de ‘pacificação’: “Querem imediatismo”
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã desta sexta-feira (10) ter “respeito pelas instituições da República” e reclamou de apoiadores ...
Zé Trovão foi de caminhoneiro desconhecido a líder foragido de paralisação nacional
"A minha vida está destruída, porque eu estou hoje sendo perseguido politicamente, com mandado de prisão. E passando por tudo ...
STF responde Bolsonaro sobre combate à Covid: ‘uma mentira contada mil vezes não vira verdade’
Em publicação feita nesta quarta-feira nas redes sociais, o Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que jamais proibiu o governo federal ...
“PF do B” já tem outro ministro do STF na mira
Depois de mirar no ministro do STF Dias Toffoli, a Polícia Federal já tem munição para alvejar mais um integrante ...
Ministro Fachin anula condenações de Lula e ex-presidente se torna elegível
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin anulou, nesta segunda-feira (8), em decisão monocrática, as condenações do ex-presidente ...
PGR denuncia Daniel Silveira ao STF por coação, agressões verbais e ameaças
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta quarta-feira (17) o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso após vídeo com ameaças ao ...
Vereadores não têm foro privilegiado
A decisão do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MPRJ) já declinou da competência de atuar em 21 ações ...