STF decide que separação judicial não é requisito necessário antes do divórcio
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta quarta-feira (8), que a separação judicial não é um ...
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Supremo chega a 12 condenados por atos golpistas de 8 de janeiro
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por maioria, mais seis réus por envolvimento nos atos golpistas de 8 ...
Barroso elogia ação das Forças Armadas contra “golpismo” ao assumir presidência do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso tomou posse, nesta quinta-feira (28), como presidente do Supremo Tribunal ...
Legalização do aborto volta ao debate público com julgamento no STF
A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, que começou a ser julgada virtualmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na madrugada ...
Lula diz que critério para vaga no STF não será gênero ou cor
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta segunda-feira (25), que o critério utilizado para escolher o próximo ...
Liberação do aborto voltará à pauta do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar em breve uma ação que pede a descriminalização do aborto realizado ...
STF condena 1º réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Aécio Lucio Costa Pereira a uma pena de 17 anos de ...
Lula defende sigilo em votos do STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta terça-feira (5) que a posição individual dos ministros do Supremo ...
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (30) o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para ...
Os votos de Zanin que irritaram a esquerda
Há três semanas como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin tem incomodado a esquerda com a postura conservadora ...