STF define cronograma, julgamento de Bolsonaro até setembro, núcleo 2 com depoimentos em julho
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 14 de julho o início dos ...
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Meta e Google criticam STF, mas permitem e lucram com publicações ilegais na internet
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta-feira (26) que as "big techs" podem ser responsabilizadas ...
Entenda a decisão do STF sobre responsabilização das redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as redes sociais devem ser responsabilizadas diretamente pelas ...
De 513 para 531: Congresso aprova aumento de deputados federais, e projeto vai à sanção presidencial
Em uma votação articulada entre Câmara e Senado, o Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto que aumenta o ...
Descontos indevidos: governo quer iniciar ressarcimento a aposentados a partir de 24 de julho
O governo federal trabalha na elaboração de um acordo com o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da ...
STF decide manter Alexandre de Moraes na relatoria de processo contra Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira, 23, por 9 votos a 1, rejeitar o pedido da defesa de ...
Moraes anula decisão de juiz e ordena prisão de extremista que quebrou relógio histórico
Antônio Cláudio Alves Ferreira, mecânico que destruiu o relógio histórico pertencente a Dom João VI durante os atos golpistas de ...
Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro, é preso por descumprir ordem do STF
A Polícia Federal (PF) informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o coronel do Exército ...
Google se recusa a entregar dados ao STF sobre a publicação da minuta do golpe
O Google informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não tem condições de cumprir a ordem do ministro Alexandre de ...
Plataformas não podem ser “terra sem lei”, defende Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (12) a favor da responsabilidade civil das plataformas que operam ...