PEC pode garantir redução da jornada de trabalho no Brasil
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira (15) que a aprovação de uma Proposta de Emenda ...
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira (15) que a aprovação de uma Proposta de Emenda ...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), em primeiro turno, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece ...
O governo federal anunciou que enviará ainda esta semana ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe a redução ...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de dez dias para que a Câmara dos Deputados ...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em sessão realizada no dia 17 de setembro, o ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar, nesta sexta-feira (11), a jornada de trabalho no modelo 6x1 ...
A autora do Projeto de Lei 293/2024, que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...
O governo federal quer começar a pagar os benefícios criados com a PEC Eleitoral ainda neste mês, caso a Proposta ...
O governo federal pretende gastar R$ 41,25 bilhões para pagar auxílios neste ano previstos na chamada PEC Kamikaze. Dentre os ...
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