Senado aprova projeto que endurece penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes na internet
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei nº 3.066/2025, que endurece as penas para crimes de ...
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Senado aprova “Pix Pensão”
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei que cria o chamado "Pix Pensão", mecanismo que autoriza ...
Moradores protestam em Guarus após morte de jovem de 18 anos em Campos
A morte de um jovem de 18 anos provocou comoção e revolta em Guarus, em Campos dos Goytacazes, no Norte ...
Exército entrega à PF seis armas registradas em nome de Jair Bolsonaro
O Batalhão de Polícia do Exército comunicou ao Supremo Tribunal Federal que entregou à Polícia Federal seis armas de fogo ...
PGR pede ao STF depoimento de Flávio Bolsonaro em investigação por suposta calúnia contra Lula
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seja ouvido ...
Moraes cobra explicações de sete tribunais sobre pagamentos acima do teto a magistrados
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira (6) que sete tribunais de Justiça apresentem ...
STF encerra semestre com cerca de 60 mil decisões e destaca aumento no volume de processos
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro semestre deste ano com a publicação de aproximadamente 60 mil decisões, segundo ...
Estado brasileiro reconhece violações de direitos humanos e pede desculpas a famílias de vítimas no Rio
O governo federal reconheceu oficialmente, nesta terça-feira (30), a responsabilidade internacional do Estado brasileiro por graves violações de direitos humanos ...
Penduricalhos retroativos têm 4 votos favoráveis no STF
O Supremo Tribunal Federal registrou, nesta sexta-feira (26), quatro votos favoráveis à possibilidade de liberação do pagamento retroativo de penduricalhos ...
MP não vê provas e encerra apuração sobre licitações no Norte Fluminense
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro arquivou o inquérito civil que investigava supostas irregularidades em licitações da ...