Câmara aprova ampliação da licença-paternidade para até 20 dias; o que dizem os estudos
A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (4), o projeto que amplia de forma gradual a licença-paternidade no Brasil. ...
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Câmara avança com proposta que cria barreiras para abortos legais em menores de 14 anos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5), por 317 votos a 111, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 03/2023), ...
Projeto que veta cobrança por bagagem de mão ganha prioridade na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21), o pedido de urgência para o projeto de lei que proíbe companhias ...
Condenada pelo STF, deputada Carla Zambelli pode perder mandato após fim de licença
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) passou a correr risco de perder seu mandato após o término de sua licença ...
Câmara aumenta pena para crimes contra idosos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) o Projeto de Lei (PL) 4.626/2020 que altera o Estatuto do Idoso ...
Projeto de lei propõe multa de até R$ 30 mil para quem usar bebê reborn para furar filas
A Câmara dos Deputados começou a analisar um projeto de lei que propõe multa de até R$ 30 mil para ...
Câmara aprova ‘combustível do futuro’
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o texto-base do projeto do Combustível do Futuro, que altera os percentuais de ...
Despesas de deputados com viagens têm reajuste de 60%
Em decisão publicada no Diário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (25), o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), determinou ...
Câmara dos Deputados vota PEC da reforma tributária
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1185/23, que muda a forma de tributação das subvenções para investimento, nome ...
Câmara aprova projeto que prorroga desoneração da folha até 2027
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 ...