Médico deve respeitar sigilo e não pode denunciar paciente por aborto, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 14, que médicos não podem denunciar pacientes por abortos clandestinos. No ...
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Um novo anúncio da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está disputando o terceiro mandato em ...
O músico Billie Joe Armstrong disse que vai renunciar à sua cidadania norte-americana. O vocalista do conjunto Green Day expôs ...
Permitido pela legislação brasileira desde 1940, o aborto em casos de gravidez decorrente de estupro ainda é um tabu. O ...
Uma matéria jornalística que narrou inicialmente o caso da criança de 11 anos, vítima de estupro e grávida de sete ...
Agora, a Suprema Corte - o órgão jurídico mais importante do país - anulou esse direito. O aborto pode instantaneamente ...
Nesta sexta-feira, 24, a Suprema Corte dos Estados Unidos suspendeu o direito constitucional ao aborto. Depois da decisão, empresas do ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que tem, entre suas funções, receber e apurar denúncias relacionadas ao Judiciário, informou ...
O TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) vai investigar a atuação da juíza Joana Ribeiro Zimmer, que tentou induzir ...
Uma menina de 11 anos, grávida após ser vítima de estupro, está sendo impedida pela Justiça de Santa Catarina de ...
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