Em 2020, o Brasil atingiu o maior número de denúncias de violência contra a criança e o adolescente desde 2013. Foram 95.247 denúncias no Disque 100, programa do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) — uma média de 260 novas denúncias a cada dia. O levantamento foi feito com exclusividade pela Globonews.
Esse tipo de violência foi o segundo mais denunciado na plataforma, ficando atrás apenas da violência contra a mulher. As denúncias em relação a crianças e adolescentes representam 27% do total de denúncias feitas no canal.
Em 67% das denúncias, o cenário da violência contra o menor é a própria casa onde residem a vítima e o suspeito. A pandemia teve relação direta com o aumento de casos desse tipo, segundo o advogado e membro do Indica (Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) Ariel de Castro Alves. “Nós temos o confinamento de muitas vítimas com seus agressores, já que a maioria das denúncias estão relacionadas à própria violência doméstica”, afirma.
Em nota, o MMFDH afirma que mudou a metodologia de contagem dos casos no ano de 2020 e que, por isso, o aumento foi registrado. Segundo a Pasta, o sistema passou a registrar o número de crianças agredidas, ao invés do número de denúncias. O Ministério também diz que vem ampliando e melhorando os canais de denúncia de violência contra os Direitos Humanos.
Principais agressores
A maior parte das denúncias se refere a crianças de 5 a 9 anos de idade, e o principal agressor da vítima é o pai ou a mãe (59% dos casos), seguido por padrasto ou madastra (6%), avô ou avó (3%), e tio (3%).
O advogado, que também é um dos fundadores da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Nacional, pondera que, mesmo com a alta, ainda existe subnotificação de casos. “As vítimas têm dificuldade em romper o silêncio porque estão submissas ao poder de seus agressores. Elas têm dificuldade em identificar outro adulto que possa auxiliar na denúncia.”
Além disso, o sistema apresenta uma fragilidade na resolução de problemas. “De todas denúncias que chegam ao Disque 100 e são repassadas aos órgãos de apuração e proteção, em menos de 15% dos casos os órgãos dão retornos ao sistema do canal sobre as providências tomadas”, afirma Alves.
Outro ponto que dificultou a realização de denúncias em 2020 são creches e escolas fechadas. Os cuidadores e educadores costumam ser capacitados para identificar mudanças de comportamento que possam indicar que o menor está sofrendo maus tratos. Exemplos desses sinais são crianças felizes que se tornam tristes, extrovertidas que se tornam introvertidas, além de marcas pelo corpo que podem aparecer e sinais de desnutrição.
Os estados que registraram o maior número de denúncias a cada 100 mil habitantes foram Distrito Federal (70), Rio de Janeiro (66), Mato Grosso do Sul (62) e Rio Grande do Norte (61).
Em números absolutos, os estados que mais utilizaram o Disque 100 para relatar situações de violência contra esse grupo foram São Paulo (23.870 denúncias), Minas Gerais (12.040) e Rio de Janeiro (11.470). Juntos, os três estados acumulam metade das denúncias do país.
“Infelizmente muitas crianças e adolescentes estão vivendo com seus agressores, que são aqueles que deveriam protegê-los. É necessário que a sociedade rompa esse ciclo de violência através de denúncias. Quem se omite quando sabe que uma criança está em risco pode responder por omissão de socorro”, afirma o advogado Alves.
As informações são do G1.