O Ministério da Saúde criou uma nova estrutura para modificar a forma como o governo realiza negociações para compra de medicamentos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O comitê de negociação de preços, instituído nesta quinta-feira (23), terá como objetivo buscar acordos mais vantajosos com fabricantes e fornecedores.
A proposta é utilizar o grande volume de compras realizadas pelo SUS como uma ferramenta para obter melhores condições comerciais.
Com a possível redução dos valores pagos, o governo pretende ampliar os investimentos na incorporação de novos tratamentos, principalmente medicamentos de alto custo voltados para pacientes com câncer e doenças autoimunes.
Segundo a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri, o novo modelo representa uma atualização no processo de negociação da pasta.
De acordo com ela, a iniciativa estabelece critérios mais definidos para garantir preços mais equilibrados e permitir que recursos sejam destinados a outras áreas estratégicas da saúde.
O comitê será acionado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), órgão responsável por avaliar a inclusão de medicamentos, equipamentos e tratamentos na rede pública.
Negociações em casos específicos
A nova estrutura também deverá atuar em situações em que determinado medicamento possui apenas um fabricante disponível no mercado, dificultando processos tradicionais de compra pública.
Como o SUS movimenta aproximadamente R$ 31,3 bilhões por ano na aquisição de vacinas, medicamentos e insumos, o governo avalia que há potencial para conseguir preços mais competitivos.
O mecanismo poderá ser utilizado ainda quando medicamentos já disponibilizados pelo sistema público apresentarem aumentos considerados elevados. Nesses casos, a secretaria responsável poderá solicitar uma negociação para tentar reduzir o impacto financeiro.
A estratégia segue modelos adotados em países como Canadá, Inglaterra, Austrália e França, onde governos realizam negociações centralizadas para diminuir custos na aquisição de tecnologias em saúde.
Embora a proposta já fosse discutida há anos dentro do Ministério da Saúde, o modelo passou recentemente a integrar oficialmente as políticas da pasta. O comitê terá funcionamento permanente e contará com atuação técnica.
A expectativa do Ministério da Saúde é conseguir reduções superiores a 50% nos preços de medicamentos novos ou recém-incorporados ao SUS, ampliando o acesso da população a tratamentos modernos e buscando maior eficiência na aplicação dos recursos públicos.
*Da Agência Fonte Exclusiva